O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a reintegração imediata de Andrei Augusto Passos Rodrigues e Leandro Almada da Costa aos cargos de direção na Polícia Federal. A decisão anula o afastamento determinado anteriormente pelo ministro André Mendonça. Dino argumentou que o pedido do Partido Novo carecia de legitimidade.
O Cine São José entrou antecipadamente na Semana do Cinema, e é isso mesmo: de 8 a 16 de setembro, todos os filmes em exibição terão ingressos por apenas R$ 10,00! É a oportunidade perfeita para reunir a família e os amigos e aproveitar o melhor do cinema.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o pedido de liberdade protocolado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma pessoa que não faz parte da defesa e não tinha autorização para agir em nome dele. Dois dos três ministros que participam do julgamento votaram contra o habeas corpus.
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta sexta-feira, 4, ao defender que a Casa analise os pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa, nesta sexta-feira (28), de uma aula pública em Salvador sobre “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais”. A atividade será realizada às 9h, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), como parte da programação do XVI EBAT – Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos destaques da programação do XVI Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista (EBAT), realizado em Salvador. A participação ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com uma aula pública dedicada ao tema “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais”.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para comentar a escalada da crise interna na Corte protagonizada por André Mendonça e Alexandre de Moraes. Informações do SBT News. Em publicação no Instagram na manhã desta sexta-feira (4), Dino afirmou que a saída da crise “depende de alguns elementos”.
O ministro Cristiano Zanin foi eleito para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu nesta quinta-feira (3), durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin ocupa o cargo desde agosto de 2024. “Agradeço pela votação e pela honrosa recondução”, disse Zanin.
O Cine São José está com uma programação recheada de emoções! Homem-Aranha: Um Novo Dia segue em cartaz com grande sucesso, enquanto Harry Potter e a Pedra Filosofal retorna aos cinemas para celebrar 25 anos.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) está convocando os jornalistas baianos a participarem, nesta quarta-feira (26/08), do Dia D pelo Diploma, mobilização nacional promovida pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em defesa da formação superior específica para o exercício profissional do Jornalismo. A ação será realizada durante todo o dia nas redes sociais, com o mote “Jornalismo é profissão.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a utilizar dados e documentos apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo em uma operação que atingiu empresas e entidades ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Porto Seguro voltou ao centro de uma investigação envolvendo a destinação de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a nulidade de emendas cuja indicação tenha sofrido interferência de presidentes de partidos ou de pessoas sem mandato parlamentar.
Wellton Máximo – Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas.
No dia 18 de agosto, a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo voltou a ser debate no Supremo Tribunal Superior (STF), durante uma sessão da Primeira Turma da Corte. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam que o Supremo possa voltar a discutir a decisão de 2009.
O STF decidiu por unanimidade ampliar a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres, mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo. A decisão, com repercussão geral, ocorreu em julgamento de caso originário de Minas Gerais, onde um vizinho foi acusado de perseguição e ameaças. O relator, ministro Edson Fachin, destacou que a violência de gênero não se limita ao ambiente doméstico. O plenário também incluiu a violência política de gênero na proteção.
Bruno Bocchini – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício profissional.
247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (18) para receber a denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Rodrigo Bacellar e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do (Supremo Tribunal Federal), sugeriram nesta terça-feira (18/08) que a Cortevolte a discutir a necessidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O assunto foi abordado enquanto os magistrados julgavam um processo sobre direito de resposta.
O ex-senador Romero Jucá (MDB) desistiu de disputar uma vaga de deputado federal por Roraima nas eleições de 2026. Em nota divulgada nesta terça-feira (18), ele disse ter refletido sobre o cenário político e atribuiu a decisão de não concorrer a ataques que afirma sofrer.
