Os advogados de Jair Bolsonaro entraram com nova revisão criminal no STF pedindo anulação de sua condenação, usando falas do ministro Alexandre de Moraes no Caso Master sobre acesso a provas. A defesa alega que não teve tempo suficiente para analisar os materiais durante a ação penal. O caso foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.
O New York Times reportou temores de interferência do governo Trump na eleição presidencial brasileira, com autoridades adotando medidas de proteção. A disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro é vista como teste da influência americana na região. Trump nega as acusações, mas episódios como tentativa de delegação e campanhas nas redes geram alerta.
Reportagem do Acre in Foco revela contradições no inquérito sobre a morte de Fernando Aguiar do Nascimento, enteado de Fabrício Queiroz, ocorrida em 2012. Queiroz, então assessor de Flávio Bolsonaro, encontrou o corpo e acionou a polícia. O inquérito aponta lacunas, como a remoção do corpo antes da perícia e inconsistências nos depoimentos.
A guerra de liminares entre ministros do STF sobre notícias falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida frustrou o plano do presidente da corte, Edson Fachin, de buscar uma trégua. A reunião do plenário, prevista para quarta-feira (30), pode ser uma nova 'sessão-bomba', reacendendo as brigas internas. Decisões de André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux se alternaram sobre a remoção de publicações, e há pedidos para que o plenário referende as medidas.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (29) manter a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Danielle da Nóbrega, ex-assessora de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A medida foi autorizada em uma ação de improbidade administrativa e é relacionada à investigação sobre suspeitas de “rachadinha” no antigo gabinete do senador.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 29, que o mercado secundário de precatórios precisa ter mecanismos mais rígidos de transparência e rastreamento das operações. A declaração ocorreu durante uma sessão do CNJ.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira, 28, ofícios aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, nos quais solicita providências para impedir irregularidades relacionadas à emissão e negociação de precatórios.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais transparência no mercado secundário de precatórios. “O objetivo é muito simples, direto e importante: segurança, transparência e, ainda mais importante, rastreabilidade a um mercado que movimenta direitos”, afirmou Fachin em sessão do CNJ.
André Richter – Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros juízes que aparecem nas investigações que envolvem o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 28, que sejam identificados os ministros da Corte e demais magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação foi apresentada por meio de uma questão de ordem dentro do processo que discute a possibilidade de o STF abrir uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Decano cobra nova distribuição de processos ligados ao caso Master e diz que divulgação de relatório da PF teve o objetivo de pressionar colegas O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, lançou críticas contra dois colegas de Corte.
Presidente do TSE tenta preservar as prerrogativas da Corte a poucos dias das eleições marcadas para o próximo domingo Às vésperas do pleito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou uma reunião para esta segunda-feira, 28, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Cerimônia teve autoridades do Judiciário e forte esquema de segurança Realizado neste sábado (26) em uma região nobre da capital paulista, o casamento do filho do ministro Alexandre de Moraes chamou atenção pela presença de nomes de peso do Judiciário e por um aparato de segurança montado para impedir manifestações.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao Plenário da Corte processo (Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 1312127) que envolve o pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras. A decisão, que já está valendo, foi proferida nesta quinta-feira (24) e será submetida a referendo da Segunda Turma na sessão virtual que tem início na sexta-feira (25) e termina em 2 de outubro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.
Grupo dentro da Corte prevê que Fachin retire o segredo dos autos em etapas ao longo do tempo Parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o presidente da Corte, Edson Fachin, deve promover uma retirada gradual do sigilo que hoje cobre o Inquérito das Fake News. A expectativa é que esse movimento aconteça no longo prazo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs na terça-feira, 22, que o julgamento envolvendo indenizações a empresas do setor sucroalcooleiro seja analisado pelo plenário da Corte, e não apenas pela Segunda Turma. A informação foi divulgada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, durante o CNN Novo Dia.
Pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta terça-feira (22) mostra que 61% dos brasileiros não confiam nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, só 27,8% dizem confiar nos magistrados. Informações do SBT News. Dias Toffoli lidera a rejeição. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009, sua imagem é negativa para 79% da população, enquanto só 5% veem como positiva.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu ao ministro Alexandre de Moraes o uso de documentos da Polícia Federal (PF) como instrumento de intimidação. A declaração foi apresentada na segunda-feira, 21, em manifestação encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, sobre relatórios relacionados à atuação de Mendonça nas investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS.
Ministro sinaliza que não recuará de posição em pedido ligado a Alexandre de Moraes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria dito a pessoas próximas que não pretende abandonar sua posição no pedido de providências relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.
