Ministros do STF e do TSE avaliam possível afastamento de André Mendonça e Kassio Nunes Marques de ações eleitorais, após pedido do Solidariedade. A crise envolve disputa sobre publicações que ligavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira do Brasil. O TSE ajustou decisão e Mendonça reviu parte do entendimento.
A Rede Globo cancelou o debate presidencial marcado para 1º de outubro de 2026, após receber duas intimações judiciais: uma do ministro Gilmar Mendes, do STF, determinando a inclusão de Renan Santos, e outra da ministra Estela Aranha, do TSE, proibindo a exibição do púlpito vazio de Lula. A emissora citou insegurança jurídica e interferência na liberdade de imprensa. O senador Flávio Bolsonaro também anunciou que não participaria.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de utilizar influências no Judiciário para censurar um debate presidencial ocorrido em 1º de outubro de 2026. A polêmica surgiu após decisões do TSE e do STF sobre a organização do evento.
A ABERT, ANER e ANJ emitiram nota conjunta criticando decisões do STF e TSE que resultaram no cancelamento de um debate presidencial da TV Globo em 1º de outubro de 2026. As entidades classificaram a interferência judicial nas regras do encontro como uma agressão à liberdade de imprensa.
A Rede Globo cancelou o debate presidencial programado para a noite de 1º de outubro de 2026. A decisão ocorreu após a emissora receber notificações judiciais do TSE e do STF que alteravam as regras de participação e a dinâmica do evento.
Os advogados de Jair Bolsonaro entraram com nova revisão criminal no STF pedindo anulação de sua condenação, usando falas do ministro Alexandre de Moraes no Caso Master sobre acesso a provas. A defesa alega que não teve tempo suficiente para analisar os materiais durante a ação penal. O caso foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.
O New York Times reportou temores de interferência do governo Trump na eleição presidencial brasileira, com autoridades adotando medidas de proteção. A disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro é vista como teste da influência americana na região. Trump nega as acusações, mas episódios como tentativa de delegação e campanhas nas redes geram alerta.
Reportagem do Acre in Foco revela contradições no inquérito sobre a morte de Fernando Aguiar do Nascimento, enteado de Fabrício Queiroz, ocorrida em 2012. Queiroz, então assessor de Flávio Bolsonaro, encontrou o corpo e acionou a polícia. O inquérito aponta lacunas, como a remoção do corpo antes da perícia e inconsistências nos depoimentos.
A guerra de liminares entre ministros do STF sobre notícias falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida frustrou o plano do presidente da corte, Edson Fachin, de buscar uma trégua. A reunião do plenário, prevista para quarta-feira (30), pode ser uma nova 'sessão-bomba', reacendendo as brigas internas. Decisões de André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux se alternaram sobre a remoção de publicações, e há pedidos para que o plenário referende as medidas.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (29) manter a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Danielle da Nóbrega, ex-assessora de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A medida foi autorizada em uma ação de improbidade administrativa e é relacionada à investigação sobre suspeitas de “rachadinha” no antigo gabinete do senador.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 29, que o mercado secundário de precatórios precisa ter mecanismos mais rígidos de transparência e rastreamento das operações. A declaração ocorreu durante uma sessão do CNJ.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira, 28, ofícios aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, nos quais solicita providências para impedir irregularidades relacionadas à emissão e negociação de precatórios.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais transparência no mercado secundário de precatórios. “O objetivo é muito simples, direto e importante: segurança, transparência e, ainda mais importante, rastreabilidade a um mercado que movimenta direitos”, afirmou Fachin em sessão do CNJ.
André Richter – Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros juízes que aparecem nas investigações que envolvem o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 28, que sejam identificados os ministros da Corte e demais magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação foi apresentada por meio de uma questão de ordem dentro do processo que discute a possibilidade de o STF abrir uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Decano cobra nova distribuição de processos ligados ao caso Master e diz que divulgação de relatório da PF teve o objetivo de pressionar colegas O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, lançou críticas contra dois colegas de Corte.
Presidente do TSE tenta preservar as prerrogativas da Corte a poucos dias das eleições marcadas para o próximo domingo Às vésperas do pleito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou uma reunião para esta segunda-feira, 28, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Cerimônia teve autoridades do Judiciário e forte esquema de segurança Realizado neste sábado (26) em uma região nobre da capital paulista, o casamento do filho do ministro Alexandre de Moraes chamou atenção pela presença de nomes de peso do Judiciário e por um aparato de segurança montado para impedir manifestações.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao Plenário da Corte processo (Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 1312127) que envolve o pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras. A decisão, que já está valendo, foi proferida nesta quinta-feira (24) e será submetida a referendo da Segunda Turma na sessão virtual que tem início na sexta-feira (25) e termina em 2 de outubro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.
