O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1, com dois dias de descanso remunerado sem corte salarial. A sessão solene contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 no país. A cerimônia, realizada pela manhã, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de trabalho no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanhou a sessão, assim como o líder da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
A jornada máxima de trabalho no Brasil deverá cair de 44 para 40 horas por semana, sem redução salarial, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, promulgada pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira, 16. A mudança faz parte de um conjunto de medidas que prevê o abandono da escala 6×1 e a adoção do regime de cinco dias de trabalho para dois de descanso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira, 16, da cerimônia de promulgação da emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1. O ato no Congresso ocorre a nove dias do segundo turno das eleições, depois de o Senado aprovar a proposta na quarta-feira 14.
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. A sessão solene, marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ocorre a nove dias do segundo turno das eleições.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Congresso na manhã desta sexta-feira (16) para a sessão que vai promulgar a emenda constitucional que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. A solenidade ocorre a nove dias do segundo turno das eleições.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 75 votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção em cada votação. O texto segue para promulgação, a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. A cerimônia está marcada para as 9h, em sessão solene convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philipe Vieira de Mello Filho, celebrou o fim da escala de trabalho 6×1 nesta quinta-feira (15), ao abrir a Seção de Dissídios Coletivos. A medida, aprovada pelo Senado na véspera, representa um avanço social importante, segundo o ministro, que citou impacto positivo para mulheres e redução de faltas ao trabalho.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. Foram 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos. A mudança valerá também para quem trabalha de segunda a sexta.
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14), por 75 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salários. O texto segue para promulgação e não pode ser vetado pelo presidente.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 75 votos a 1, a proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1. O único voto contrário, nos dois turnos, foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que nesta quinta-feira (15) negou solidão política e criticou a medida como eleitoreira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve participar da cerimônia de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A solenidade está prevista para esta sexta-feira (16), em sessão do Congresso Nacional, sob a condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o fim da escala de trabalho 6×1 gerará um custo adicional de R$ 6,6 bilhões por ano às prefeituras brasileiras. O cálculo, divulgado nesta quinta-feira (15), considera a PEC aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, aprovada nesta quarta-feira (14) por 75 votos a 1 no Senado. Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele afirmou que esperava o apoio de ao menos 10 colegas.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Cláudio Bier, manifestou apoio ao senador Hamilton Mourão por sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1. A manifestação foi feita por meio de mensagem enviada ao parlamentar.
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Luiz Philipe Vieira de Mello Filho, celebrou o fim da escala 6×1 – na qual se trabalham seis dias com um de folga – ao abrir a Seção de Dissídios Coletivos nesta quinta-feira (15).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas, sem corte salarial, em votação com 75 votos favoráveis e 1 contrário. A aprovação, ocorrida 11 dias antes do 2º turno da eleição presidencial, foi tratada pela imprensa internacional como uma vitória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A aprovação do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais ganhou destaque na imprensa internacional. Veículos de diferentes países repercutiram a votação no Senado brasileiro e apontaram a medida como uma vitória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do segundo turno das eleições.
