A Previdência Social passará a pagar o salário-maternidade em até 30 dias, conforme a Lei nº 15.415/2026. A medida prevê a concessão imediata e provisória do benefício antes da análise definitiva dos requisitos legais.
Agência Brasil – O pagamento da segunda parcela antecipada do 13° aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) e segue até 8 de junho. O repasse contempla quem ganha um até um salário mínimo.
O INSS inicia nesta segunda-feira (25) o pagamento da segunda parcela antecipada do 13º salário para aposentados e pensionistas. O cronograma segue até 8 de junho, variando conforme o dígito do cartão de benefício.
O objetivo final do governo é normalizar o tempo de espera para que o segurado receba a resposta de pedidos dentro do prazo constitucional de 45 dias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social iniciaram neste sábado (16) um mutirão de dois dias que oferece quase 26 mil vagas de atendimentos relacionados à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
Se o procedimento não for realizado dentro do prazo, o contrato é automaticamente cancelado. Novas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta terça-feira (19).
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema. Fonte: Rafa Neddermeyer A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Sala do Empreendedor, convida MEIs para o Mutirão no Shopping Jequitibá, de 13 a 15 de maio, das 10h às 16h. O evento, em parceria com SEBRAE e INSS, oferecerá consultorias, suporte para declaração anual, formalização, emissão de guias e regularização de notas fiscais. O objetivo é facilitar o acesso a serviços essenciais e manter os empreendedores em dia com obrigações legais.
O INSS informou que documentos essenciais e sensíveis armazenados em um prédio desativado em Feira de Santana são digitalizados sob demanda. A estrutura, que serve como depósito desde 2013, foi recentemente ocupada por cerca de 100 famílias, levando o órgão a buscar a reintegração de posse judicialmente.
A maior parte dos brasileiros não confia no STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta terça-feira, 5/5. Mais de metade (55%) dos entrevistados disseram não confiar na Corte, enquanto 36% afirmaram confiar e 9% não souberam ou preferiram não responder.
O ciclo da violência doméstica não se limita apenas ao ambiente pessoal e pode atingir diretamente a vida profissional das vítimas. Mulheres que enfrentam esse tipo de situação lidam não apenas com o medo e os danos psicológicos mas, sobretudo, com a dificuldade de manter uma vida ativa, o que impacta no emprego e perda de renda.
O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.
O INSS anunciou que pedirá na Justiça a reintegração de posse de um prédio em Feira de Santana, ocupado por cerca de 100 famílias. O instituto nega que o imóvel esteja inativo, afirmando que abriga parte do Centro de Documentação Previdenciária. A ocupação foi coordenada pela Frente Nacional de Luta, que quer o prédio para o programa Minha Casa Minha Vida.
A defesa do ex-deputado José Fuscaldi Cesilio, o Tatico, informou que não recorrerá da decisão da Justiça do Distrito Federal. O magistrado negou a contagem de seus mandatos parlamentares entre 1999 e 2011 como tempo de contribuição para aposentadoria junto ao INSS.
A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do ex-deputado José Fuscaldi Cesilio, o Tatico, para contabilizar mandatos políticos como tempo de contribuição previdenciária. O magistrado decidiu que o exercício de cargo político não substitui a comprovação de recolhimentos ao INSS. O pedido já havia sido indeferido administrativamente.
O Ministério da Previdência e o INSS realizam, nos dias 25 e 26 de abril, um mutirão de perícias médicas em 53 agências de 16 estados. A iniciativa visa reduzir a fila de espera por benefícios assistenciais e por incapacidade, com a expectativa de realizar mais de 19 mil atendimentos.
Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro. Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo.
Aproximadamente 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta sexta-feira, 24/4 a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro. Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo.
A Prefeitura de Candeias realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do programa “Prefeitura nos Distritos”, desta vez em Passé (Rio do Cunha). A ação levou para a comunidade mais de 50 serviços gratuitos para atender a população em diferentes áreas, sem burocracia e sem a necessidade de se deslocar para o centro da cidade. “O nosso objetivo é estar lado a lado com o povo.
Meta é reduzir fila e modernizar atendimento ao segurado.
MPS/Divulgação O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta segunda-feira (13), a troca no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
