O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa o pagamento, entre 15 e 19 de setembro, do terceiro lote do seguro-desemprego a pescadores artesanais referente a períodos de defeso anteriores a 2026. O pagamento foi autorizado pela Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026. São mais de R$230 milhões destinados a 36.969 pescadores.
Investigação da Polícia Federal expõe reações do grupo ‘A Turma’ à mudança de relator no STF Mensagens obtidas pela Polícia Federal revelam que integrantes de um grupo ligado a Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, encararam com apreensão a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, é agora o relator do caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No mesmo despacho deste sábado (12), Fachin remeteu à Presidência da Corte processos relacionados ao Banco Master e a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, é agora o relator do caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No mesmo despacho deste sábado, 12, Fachin remeteu à Presidência da Corte processos relacionados ao Banco Master e a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, atendeu a um pedido da defesa e flexibilizou as medidas cautelares impostas à deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE). A parlamentar é investigada em um inquérito decorrente da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do INSS.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou a paralisação das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS conduzidas pelo ministro André Mendonça. A medida impede novas decisões nos dois processos até que a presidência da Corte examine os atos já praticados pelo relator.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, se tornou um presidiário durante seu governo, enquanto teria sido transformado em banqueiro na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu no sábado (12/9) a relatoria do caso que avalia a abertura de um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes. Na semana que vem, o plenário do Supremo vai decidir se abre a investigação contra Moraes após documentos liberados por André Mendonça associarem a figura do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao vice-presidente do STF.
Presidente do Supremo determina pausa nas ações antes de sessão decisiva sobre Moraes Na noite deste sábado, 12, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, resolveu paralisar os processos que tratam do Banco Master e das fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão não retira do ministro André Mendonça a relatoria das duas ações.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (11) em sua manifestação ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que relatórios de inteligência produzidos pela corporação e enviados à Corte, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, foram elaborados de forma regular e não configuraram monitoramento de autoridades.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo de parte dos inquéritos relacionados ao Banco Master. A medida foi tomada após solicitação do presidente da Corte, Edson Fachin, e alcança algumas das principais apurações que envolvem a instituição financeira.
Com o objetivo de proteger os beneficiários das isenções de ICMS e IPVA para veículos utilizados no serviço de táxi, não permitindo que elas sejam usufruídas por pessoas que não exercem efetivamente a atividade de taxista, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) realiza uma análise criteriosa dos pedidos de concessão do benefício.
Um vendedor ambulante de Porto Seguro, conhecido como Júnior, teve os dois braços fraturados após ser agredido por um turista no dia 4, nas proximidades da Praia de Taperapuan, perto da Cabana do Gaúcho. Segundo o relato do ambulante, a confusão teria começado depois que uma prancha alugada foi danificada durante o uso.
Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a soltura de Romeu Carvalho Antunes, investigado na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Antunes estava preso preventivamente desde 18 de dezembro de 2025, quando foi alvo de uma fase da operação INSS.
O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de investigações relacionadas ao Banco Master, ao escândalo do INSS e a apurações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, conversou nesta quarta-feira, 9, com o presidente da Corte, Edson Fachin, sobre a decisão de Flávio Dino que determinou a volta de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação no desvio de contribuições associativas em aposentadorias e pensões. A decisão foi assinada na noite de terça-feira, 8.
A Presidência do Congresso Nacional promulgou a Lei 15.497/26, que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada nesta terça-feira (8), a norma reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos e serviços administrativos no programa e amplia as ações de análise.
O Brasil se aproxima de mais uma eleição carregando uma pergunta que não pode ser ignorada: o que aconteceu com a confiança do cidadão nas instituições?
O ministro André Mendonça, do STF, revogou prisões e flexibilizou medidas cautelares contra alvos da Operação Sem Desconto, que investiga desvios no INSS. Entre os beneficiados está o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que usará tornozeleira eletrônica. As decisões ocorrem em meio a discussões sobre a redistribuição dos casos no tribunal.
A gestação de alto risco passou a integrar a lista de condições médicas que dão direito ao auxílio-doença do INSS sem carência. Esse tipo de gravidez foi incluído em julho nas situações que permitem o auxílio sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições ao INSS previstas na legislação.
