27 out2026 · 10h22
Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondo
O Projeto de Lei 2068/26 propõe aumentar as penas para a falsificação e adulteração de alimentos, classificando a conduta como crime hediondo. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, equipara as punições às de falsificação de medicamentos. O autor do projeto é o deputado Júnior Ferrari.