A partir de 4 de julho, o portal Agência Brasília, do governo do Distrito Federal, adotará um regime especial de veiculação de conteúdos para cumprir a legislação eleitoral. A medida suspende publicidade institucional e conteúdos que possam caracterizar promoção pessoal, mantendo serviços essenciais ao cidadão. O regime durará até o fim do processo de votação, com fiscalização da Justiça Eleitoral.
As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante as campanhas eleitorais entraram em vigor neste sábado (4). O início dessas restrições ocorre exatamente três meses antes do primeiro turno das eleições, agendado para o dia 4 de outubro.
O CNMP também rejeitou novo pedido para suspensão do processo disciplinar O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu manter o afastamento cautelar do promotor de Justiça João Paulo de Oliveira Furlan, membro do Ministério Público do Estado do Amapá, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 1.00131/2026-89, que tramita sob sigilo.
A desaprovação de mais uma conta do ex-prefeito de Salitre, Dodó de Neoclides (PSB), dia 19, pela Câmara, é mais um duro golpe nas pretensões futuras do líder da oposição no município.
Recomendação orienta siglas a adotarem medidas de controle, fiscalização e análise de pré-candidatos para evitar candidaturas com possível vínculo com organizações criminosas O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos diretórios estaduais dos partidos políticos do Amapá a adoção de medidas para reforçar a integridade do processo eleitoral e impedir a influência de organizações criminosas nas Eleições 2026.
Por Augusto Tenório / Catia Seabra / Folhapress As cúpulas de grandes partidos, do PT ao PL, querem excluir as campanhas majoritárias —de candidatos à Presidência, ao Senado e a governos estaduais— do cálculo da cota mínima de distribuição do fundo eleitoral para campanhas femininas e de pessoas negras.
Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições. Fonte:Maarcelo Camargo Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas na terça-feira (30). O fim do prazo está previsto nas Lei das Eleições e nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização dos pleitos.
Devido as eleições de 2022, desde o dia 2 de julho a utilização dos canais digitais em redes sociais do governo sofrerão algumas mudanças. Os ajustes foram necessários para atender às exigências impostas pela legislação eleitoral e, por isso, as contas se manterão temporariamente ocultadas até o fim das eleições.
O caso, revelado em entrevista à TV Amapá e repercutido pelo ConectAmapá, expõe um ambiente político cada vez mais contaminado A política amapaense, historicamente marcada por embates acirrados, porém pautados pelo debate — desde os tempos de Capiberibe contra Barcellos até a disputa entre Capiberibe e Waldez —, atravessa seu momento mais sombrio.
Iniciativa reúne relatos de servidores e reforça compromisso da Justiça Eleitoral com respeito, inclusão e cidadania O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia lançou, neste mês de junho, a campanha Direito de ser. Orgulho de pertencer, em referência ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+.
A Justiça Eleitoral do Crato (27ª Zona) determinou a cassação dos diplomas do prefeito André Barreto (PT) e do vice, Leitão Moura (PSB). A decisão do juiz Josué de Sousa Lima Júnior, decreta ainda a nulidade dos votos da chapa e a inelegibilidade por oito anos do prefeito André e do ex-prefeito Zé Ailton Brasil (PT), gestor do município na época.
O prefeito do Crato, André Barreto (PT), se pronunciou nas redes sociais através de uma nota de esclarecimento após decisão da Justiça Eleitoral que determinou a cassação de seu mandato e do vice-prefeito, Dr. Leitão (PSB), após a acusação de abuso de poder político e econômico durante às eleições de 2024.
Ao todo serão 11 membros, dos quais seis pertencem ao Tribunal Superior e os demais foram escolhidos dos Tribunais Regionais Eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu uma comissão permanente para sistematizar e acompanhar iniciativas relacionadas ao uso de inteligência artificial no processo eleitoral. Segundo a instituição, o foco será no combate à desinformação e à propagação de notícias falsas.
Em 11 de junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) suspendeu o evento de lançamento da pré-candidatura de Randolfe Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo Lula no Congresso Nacional, anunciou nesta quinta-feira (19), pelas redes sociais, sua pré-candidatura à reeleição ao Senado pelo Amapá em 2026.
Atuação ocorrrerá de maneira coordenada entre a Justiça Eleitoral, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas.Fonte:Luiz Roberto A pouco mais de três meses das Eleições Gerais de 2026, tribunais regionais eleitorais (TREs) de sete estados já solicitaram apoio logístico das Forças Armadas para atuação no 1º turno.
Presidente do TSE, ministro kassio Nunes Marques, assina termo de compromisso com presidentes partidários pela integridade das eleições 2026.Fonte:Antônio Augusto O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se com presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026.
O silêncio das autoridades frente à continuidade de ataques nas redes sociais gera apreensão a quatro meses do pleito A quatro meses das eleições, lideranças partidárias no Amapá manifestam crescente preocupação com a atuação persistente de grupos organizados conhecidos como “milícias digitais”.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou na terça-feira (2) os deputados federais Afonso Florence (PT), Lídice da Mata (PSB) e Waldenor Pereira (PT) ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada um por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pré-candidato ao governo do estado, Antônio Carlos Magalhães Neto, conhecido como ACM Neto (União).
Sete dos nove vereadores eleitos em Francisco Alves (PR) perderam o mandato após o Ministério Público revelar um esquema que distribuiu mais de 2 mil litros de combustível em troca de apoio eleitoral.
Arte: Secom/MPF. A União cumpriu o prazo previsto na legislação eleitoral (1º de junho) e já disponibilizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os R$ 4,9 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Gerais de 2026.
