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Dossiê · Órgão · nº 375

Justiça Eleitoral de Minas Gerais

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Primeira menção20 set 2020mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 1 h
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Cronologia

20 nesta página
20 out2026 · 23h46

Prefeitura garante gratuidade do transporte público no segundo turno das eleições

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), garantiu a gratuidade do transporte público coletivo no segundo turno das eleições. A medida visa assegurar o direito ao voto, com manutenção da frequência de ônibus equivalente a dia útil e fiscalização das concessionárias. O anúncio foi feito pelo secretário Josivaldo Santana, seguindo a Resolução TSE nº 23.751/2026.

20 out2026 · 22h03

Ceará registra a menor taxa de abstenção do Brasil no primeiro turno

O estado do Ceará chamou a atenção no cenário nacional ao registrar a menor taxa de abstenção do Brasil durante o primeiro turno das eleições. Conforme os dados consolidados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, pouco mais de um milhão de eleitores deixaram de comparecer às urnas, representando uma parcela minoritária do eleitorado apto a votar na região.

20 out2026 · 19h30

Eleitores só podem ser presos em três situações a partir desta terça; veja regras

A partir desta terça-feira (20), eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito, cumprimento de sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A restrição vale até 48 horas após o segundo turno das eleições de 2026, em 25 de outubro. Prisões ilegais devem ser revertidas pelo juiz, com responsabilização do autor.

20 out2026 · 19h22

#Brasil: Meta rejeita pedido para criar canal de denúncias de ataques contra jornalistas

A Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou em 16 de outubro o pedido do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais para criar um canal direto de atendimento a casos urgentes envolvendo profissionais da imprensa. A negativa foi divulgada nesta terça-feira (20), em meio a relatos de ameaças, assédio, ataques digitais e bloqueios de contas durante o período eleitoral.

20 out2026 · 18h36

#Eleições2026: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira antes do segundo turno

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

20 out2026 · 16h52

Meta recusa pedido federal para criar canal de proteção a jornalistas

A Meta recusou pedido do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para criar canal direto de denúncias de ataques digitais a jornalistas. A empresa alegou complexidade técnica, jurídica e operacional. O ministério destacou 14.182 ataques digitais no primeiro turno e defendeu mecanismos permanentes de proteção.

20 out2026 · 16h01

TSE intima Meta a comprovar isonomia entre campanhas presidenciais

A Justiça Eleitoral determinou que a empresa responsável pelas principais redes sociais do mercado preste esclarecimentos urgentes sobre o tratamento dado aos candidatos na disputa presidencial. A determinação estabelece um prazo reduzido para a entrega de documentos e dados técnicos, elevando os valores previstos para eventuais penalidades em caso de descumprimento das normas vigentes.

20 out2026 · 14h41

Voto no segundo turno vale como prova de vida do INSS até para quem não foi às urnas no primeiro

Aposentados, pensionistas e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) que forem às urnas no segundo turno das Eleições 2026, no próximo domingo (dia 25) terão a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) feita automaticamente. Isso acontece porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compartilha com o INSS as informações de comparecimento dos eleitores.

20 out2026 · 13h12

Mailza tem 59% dos votos válidos e lidera disputa contra Alan Rick no Acre

Pesquisa RealTime Big Data divulgada em 20 de outubro mostra a governadora Mailza Assis (PP) com 59% dos votos válidos contra 41% do senador Alan Rick (Republicanos) no segundo turno das eleições para o governo do Acre, marcado para 25 de outubro. Nos votos totais, Mailza tem 50% e Alan Rick 35%. A pesquisa entrevistou 1.600 eleitores entre 15 e 19 de outubro, com margem de erro de dois pontos percentuais.

20 out2026 · 13h04

Meta informa ao TSE que adotou medidas para tratamento igualitário a candidaturas nas Eleições 2026

A Meta, empresa responsável por redes sociais como o Instagram, Facebook e WhatsApp, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que adotou medidas para garantir tratamento igualitário às candidaturas à Presidência da República nas Eleições 2026. Segundo a empresa, a medida deve valer até o 2º turno, marcado para o próximo domingo (25).