A Polícia Federal deflagrou uma Operação para desarticular um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas no sul da Bahia. A ação foi realizada nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis.
Um instrutor de voo se jogou de um avião em pleno ar durante uma aula na Argentina. A aluna, de 22 anos, ficou sozinha na aeronave, um Cessna 150 de dois lugares, e conseguiu fazer o pouso em segurança. A jovem tinha licença para pilotar, mas ainda precisava completar horas de voo.
A Prefeitura de Camaçari será parceira na realização do mutirão PopRuaJud, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que acontecerá no município no dia 21 de agosto.
O ex-prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho (Zé Filho), foi novamente condenado pela Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa relacionada à aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). A sentença foi proferida pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juazeiro (BA).
Decisão reconhece relevância da alegação de sobreposição territorial e determina acesso do Incra ao imóvel para produção de prova técnica A Justiça Federal autorizou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realizar vistoria técnica em uma área rural objeto de disputa judicial, após reconhecer a existência de indícios de que o imóvel em litígio pode estar parcialmente inserido no território tradicional da Comunidade Quilombola Ilha Redonda, no Amapá.
Após negar o primeiro pedido por falta de vagas, juiz determina que a direção do presídio indique uma unidade no Amapá para receber mulher condenada por tráfico de drogas e viabilizar sua transferência de Istambul para o Brasil A Justiça Federal determinou que o Iapen indique, no prazo de dez dias, uma unidade prisional feminina apta a receber a brasileira Cristiny de Araújo Dias, de 29 anos, atualmente presa em Istambul, na Turquia, por tráfico de drogas.
Decisão obriga Incra e Fundação Palmares a apresentar plano de trabalho e concluir processo da Comunidade Lagoa dos Índios, iniciado há mais de 20 anos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares (FCP) a dar continuidade imediata ao processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios, em Macapá.
O pagamento atrasado para beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça Federal já é motivo de comemoração para milhares de brasileiros que aguardavam diferenças reconhecidas em processos previdenciários e assistenciais.
O Ministério Público Federal conseguiu a condenação de seis pessoas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro em fraudes a licitações da Petrobras. O esquema, que operou entre 2004 e 2014, envolvia cartel de empresas e pagamento de propinas a gestores da estatal. As penas chegam a 14 anos de prisão.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), a Operação Miragem, que tem como objetivo apurar um suposto esquema de fraudes envolvendo o Banco Digimais, instituição controlada pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). As informações foram divulgadas pelo g1.
O desastre socioambiental ocorreu em 11 de fevereiro de 2025, no garimpo ilegal São Domingos, localizado na região do Igarapé Água Preta A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter urgente, que a União, o estado do Amapá, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o município de Pedra Branca do Amapari adotem medidas imediatas e em conjunto para conter os danos e…
Superintendente do Dnit-AP e empresário questionaram relatórios financeiros do Coaf e documentos da investigação; Justiça Federal negou os pedidos e manteve o andamento do caso A 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Amapá negou pedidos apresentados pelas defesas do empresário Breno Barbosa e do Superintendente do Dnit-AP Marcello Linhares, investigados em um inquérito da Polícia Federal.
A Polícia Federal (PF) realizou uma grande operação que tem como alvo o senador Jaques Wagner , atual líder do governo no Senado. A ação faz parte da 9ª fase da Operação Compliance Zero . Ela investiga um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A investigação bloqueou mais de 650 milhões de reais em bens dos investigados A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18/6), as operações Trato Sujo II e Trono de Ferro II, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar na extração ilegal de cassiterita em um dos maiores garimpos clandestinos do estado do Amapá, além de promover a lavagem de capitais decorrente da atividade ilícita.
Chales Correa é investigado pela PF por suposto envolvimento em esquema de contrabando de ouro; juiz federal negou pedido da defesa A Justiça Federal negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do delegado de Polícia Civil Charles Correa, que atuava em Oiapoque e está afastado das funções por determinação judicial desde dezembro de 2025.
Dezenas de milhares de reais podem ter sido destinados de forma indevida aos servidores A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/6), a Operação Escala Paralela, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude em escalas de plantão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Macapá.
De acordo com as investigações ele teria usado empresas de fachada e notas fiscais frias para fraudar pagamentos, entre 2017 e 2019, quando o Aeroporto de Macapá era administrado pela estatal O ex-coordenador de Manutenção da Infraero no Aeroporto Internacional de Macapá, Carlos Wellington Pedroso Júnior, foi condenado pela Justiça Federal a 9 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado, por esquema de desvio de recursos públicos que…
Eleitorado alterna indignação seletiva e fidelidade a lideranças com histórico judicial O Amapá, uma das menores economias do país e fortemente dependente de transferências federais, convive há pelo menos duas décadas com um paradoxo político: operações robustas da Polícia Federal, denúncias do Ministério Público Federal e decisões judiciais revelam esquemas de desvio de dinheiro público, fraudes em licitações e uso eleitoral da máquina, mas o impacto dessas investigações sobre a opinião pública nem sempre se transforma em punição eleitoral.
A decisão, assinada pelo juiz federal Felipe Handro, reforça que a sentença anterior já havia reconhecido o direito de posse da União e do INCRA A Justiça Federal determinou o cumprimento provisório da sentença que ordena a desocupação de duas áreas inseridas no Projeto de Assentamento Anauerapucu, no município de Santana.
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, recebeu lideranças indígenas e caciques para discutir a decisão da Justiça Federal que determina a desapropriação de parte da Aldeia Velha, em Arraial d'Ajuda. Ele reafirmou apoio à permanência da comunidade e destacou que a prefeitura não integra o processo judicial, mas está disposta a colaborar.
