Também aparece como: Lei Felca · ECA Digital · Estatuto da Criança e do Adolescente Digital · Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
A diretora da ANPD, Miriam Wimmer, defendeu nesta terça-feira (20) que os pais reforcem a supervisão parental nas redes sociais, durante evento no TCU. Ela destacou o ECA Digital (Lei 15.211/2025) e alertou para os riscos do acesso sem controle. Também foi citado que 40% das crianças brasileiras sofrem cyberbullying.
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) notificou a Meta nesta segunda-feira (19) para prestar esclarecimentos sobre denúncias de violações a direitos dos usuários do Instagram e do Facebook. A empresa terá cinco dias úteis para se manifestar.
Há sete meses afastado das redes sociais, o influenciador Felca fez uma publicação enigmática em seu perfil oficial no Instagram, na madrugada deste domingo (18), anunciando seu retorno às plataformas. “Eu me escondi por tempo demais”, escreveu e indicou que revelará algo na próxima terça-feira (20) às 00h.
Luiz Claudio Ferreira – Agência Brasil A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord após identificar violações envolvendo diferentes grupos vulneráveis no país.
Durante a quinta noite da 51ª Expoacre, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH) realizou ações de orientação e conscientização no Parque de Exposições Wildy Viana. As equipes abordaram temas como proteção de crianças e adolescentes, segurança alimentar e prevenção a violações de direitos, distribuindo materiais informativos e oferecendo acolhimento.
Estudantes do curso de Jogos Digitais do Labinec, projeto do Instituto Nordeste Cidadania (Inec), desenvolveram jogos educativos sobre segurança digital inspirados no ECA e na Lei Felca. Os jogos abordam temas como golpes, cyberbullying e compartilhamento de dados. A iniciativa envolve 115 alunos das unidades de Maracanaú, Bom Jardim e Vila União, em Fortaleza e Maracanaú, Ceará.
