ANPD dá 5 dias para Meta explicar bloqueios de contas e remoção de conteúdo
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) notificou a Meta nesta segunda-feira (19) para prestar esclarecimentos sobre denúncias de violações a direitos dos usuários do Instagram e do Facebook. A empresa terá cinco dias úteis para se manifestar.
Pontos-chave
- Os relatos com potencial repercussão na legislação eleitoral foram encaminhados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
- Outro ponto diz respeito ao questionamento sobre decisões tomadas com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
- A agência quer saber como funciona a revisão dessas decisões quando os usuários apresentam recursos.
Fonte originalSobral Onlinehttps://sobralonline.com.br/anpd-da-5-dias-para-meta-explicar-bloqueios-de-contas-e-remoca…Publicado originalmente em 19 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EmpresaInstagram
ProdutoInstagram
EmpresaMeta
PaísBrasil
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral
PessoaInteligência Artificial
AssuntoInteligência Artificial
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal
LocalLiberdade
AssuntoSalário mínimo
ÓrgãoCNN Brasil
EmpresaCNN Brasil
ÓrgãoAgência Nacional de Proteção de Dados
ÓrgãoLei Geral de Proteção de Dados
AssuntoLei Federal nº 15.211/2025
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h57
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