O governo de Goiás enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que torna obrigatório o pagamento de R$ 316,83 mensais pelo uso de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de violência doméstica. A proposta, encampada pelo governador Daniel Vilela, prevê cobrança independente da capacidade financeira e inclusão na dívida ativa em caso de inadimplência.
Uma mulher de 24 anos procurou a Polícia Militar na noite de quinta-feira (9) após relatar ter sido vítima de ameaça, agressão e constrangimento em duas situações distintas ocorridas nas cidades de Conceição do Coité e Retirolândia, na região sisaleira da Bahia.
Os Ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres (MMulheres) publicaram no Diário Oficial da União (DOU), no dia 25 de março, uma portaria que formaliza a inclusão de conteúdos sobre o combate à violência contra meninas e mulheres nos currículos da educação básica. A medida regulamenta a Lei Maria da Penha Vai à Escola (Lei nº 14.164/2021).
O município de Barreiras registrou, em 2025, o maior volume de casos de violência doméstica de todo o estado da Bahia. O dado alarmante foi o ponto central da Tribuna Popular “Construindo Espaços de Valorização Feminina”, realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (25).
Texto vai para sanção presidencial. Fonte:Agência Brasil O Senado aprovou na quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher.
A partir deste mês de março, mulheres vítimas de violência poderão acessar atendimento psicológico via telemedicina no Sistema Único de Saúde (SUS). As capitais Recife e Rio de Janeiro serão as primeiras a oferecer o serviço, que chegará a todos os estados e municípios em junho, segundo o Governo Federal.
Um ato em solidariedade à professora do curso de Biologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Itapetinga, Letícia Magalhães Fernandes, será realizado nesta terça-feira, 3 de março, às 14h, na Praça Dairy Walley.
Antecipando o Mês da Mulher, Adusb expõe como a estrutura patriarcal presente nas universidades e no sistema de justiça atua em conjunto com agressores para sabotar a carreira, a saúde mental e a maternidade de professoras.
O Tribunal do Júri de Irecê (BA) absolveu por unanimidade o lavrador Luiz Carlos da Silva, conhecido como Seu Luiz, da acusação de tentativa de homicídio contra o genro. Ele havia aplicado cerca de 80 chibatadas no genro, Charles Barreto, após descobrir que ele havia agredido sua filha grávida.
Um homem de 39 anos foi preso em flagrante na noite da última segunda-feira (29), após manter em cárcere privado a companheira, de 22 anos, e duas filhas — uma delas de apenas seis meses. O caso foi registrado na cidade de Conceição do Coité e é investigado pela Delegacia Territorial (DT) do município, no âmbito da Lei Maria da Penha.
Nesta segunda-feira (22), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial de Sento Sé, no norte do estado, prendeu dois homens em situações distintas por crimes relacionados à violência doméstica, no âmbito da Lei Maria da Penha. Em uma das ações, um homem de 34 anos compareceu à delegacia para registrar uma suposta agressão por parte de sua companheira.
Em alusão ao Agosto Lilás, o Ministério Público do Ceará realiza, de 29 a 31 de agosto, programação especial com foco na prevenção e no combate à violência de gênero.
Um homem de 50 anos, cuja identidade não foi revelada, foi preso em flagrante na noite de sexta-feira (8) após agredir a namorada, de 36, em um prédio localizado na Alameda das Cajazeiras, no bairro Caminho das Árvores, área nobre de Salvador.
Um homem de 38 anos, que estuprava a enteada, a filha biológica e a esposa, e as mantinham em cárcere privado, em Feira de Santana, foi preso na quinta-feira (17), em Arembepe. A informação foi passada pelo coordenador regional de Polícia Civil, o delegado Yves Correia.
Um homem de 44 anos foi preso na tarde desta terça-feira (8), em Urandi, na região Sudoeste da Bahia. A guarnição do 17º Batalhão Polícia Militar iniciou diligência após receber a informação da Polícia Civil sobre um mandado de prisão preventiva em aberto em desfavor do indivíduo, residente no bairro Vermelho.
Ceará, Pernambuco e Alagoas são os mais transparentes; informações são fundamentais no combate à violência de gênero Comunicadores do Nordeste com apoio do Instituto Sou da Paz realizaram um levantamento acerca da transparência de dados sobre crimes contra mulheres a partir dos sites das secretarias estaduais de segurança pública da região Dayanne Borges, do Blog Escrivaninha (CE) Eduardo Machado, da Cipó Comunicação Interativa (BA) Rose Serafim, da Eco Nordeste (CE)…
A resiliência foi a grande marca de 2021 | Foto: Eduardo Queiroz O ano de 2021 foi bastante desafiador com a continuidade da pandemia e dos seus efeitos adversos sobre a vida das pessoas. Perdas irreparáveis, sequelas físicas e econômicas, agravamento da pobreza são algumas delas.
