14 ago2025 · 16h12
Após mobilização da população LGBTQIA+, Projeto de Lei transfóbico é arquivado na Câmara de Conquista
A Câmara de Vitória da Conquista retirou de pauta o Projeto de Lei 113/2025, proposto pela vereadora Doutora Lara, após pressão de movimentos LGBTQIA+. A proposta visava restringir a definição de gênero ao sexo biológico em serviços públicos e competições. A medida contraria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
