Ficha nº 377478 Política 14/08/2025 · 16h12 Situação: arquivado

Após mobilização da população LGBTQIA+, Projeto de Lei transfóbico é arquivado na Câmara de Conquista

Conquista Repórter tom misto

A Câmara de Vitória da Conquista retirou de pauta o Projeto de Lei 113/2025, proposto pela vereadora Doutora Lara, após pressão de movimentos LGBTQIA+. A proposta visava restringir a definição de gênero ao sexo biológico em serviços públicos e competições. A medida contraria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Pontos-chave

PL 113/2025 restringia gênero ao sexo biológico em serviços municipais.
Movimentos LGBTQIA+ mobilizaram-se contra a proposta da vereadora Doutora Lara.
O projeto foi retirado de discussão após a pressão popular.

Contexto

O projeto contraria decisão de 2018 do STF sobre alteração de nome e gênero em documentos.

Dados da matéria

OndeVitória da Conquista/BA

Quando13 ago 2025

número do projeto de lei113/2025

projetos de lei contra população trans em 2023300

leis antitrans vigentes em 18 estados brasileiros77

matérias relacionadas à população LGBTQIA+ na Câmara de Conquista15

Quem disse

“Ao tentar definir gênero exclusivamente pelo sexo biológico registrado no nascimento, a vereadora expõe não apenas preconceito, mas também falta de senso e de respeito para exercer o cargo que ocupa.”
— Marcha do Orgulho LGBTQIA+

Fonte originalConquista Repórterhttps://conquistareporter.com.br/apos-mobilizacao-da-populacao-lgbtqia-projeto-de-lei-tran…Publicado originalmente em 14 de agosto de 2025

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