A manhã desta quinta-feira, 09 de abril de 2026, representou um marco importante para a administração pública de Pedra Branca. Em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Educação, novos servidores aprovados no último concurso municipal tomaram posse de seus cargos, oficializando o ingresso no quadro de funcionários do município.
Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14. Fonte:Lula Marques O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (26), um pedido de prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, o Plenário considerou que a prorrogação de CPIs é um ato interno do Congresso Nacional.
Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão. Fonte:Antônio Cruz O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Na última sexta-feira (13), em reconhecimento e celebração ao Dia Internacional da Mulher, a mesa diretora da Câmara Municipal de Barreiras promoveu um acolhedor café da manhã para mais de 60 servidoras e o importante anúncio de reajuste anual de salário.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apresentou uma nova manifestação no processo que questiona a eleição do vereador Juliano Afonso dos Santos Carvalho para a presidência da Câmara Municipal de Sento Sé no biênio 2025–2026.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se manifestou favoravelmente à concessão de uma tutela de urgência em uma Ação Popular que questiona a eleição e a posse do vereador Juliano Afonso dos Santos Carvalho para a presidência da Câmara Municipal de Sento Sé, no norte da Bahia, para o biênio 2025–2026.
Sete vereadores da Câmara Municipal de Sento Sé enviaram uma nota de esclarecimento ao Sento Sé Notícias após recomendação administrativa e Ação Civil Pública movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que questionam a legalidade da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.
A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sento Sé, no Norte baiano, para o biênio 2027-2028, prevista para ocorrer hoje, dia 26/2, deverá ser suspensa por determinação da Justiça.
A Câmara dos Deputados aprovou um reajuste de 13,7% na verba de gabinete mensal destinada a cada parlamentar, elevando o valor de cerca de R$ 133,1 mil para R$ 151 mil por mês para pagamento de assessores e outras despesas ligadas às atividades de gabinete. A atualização foi formalizada por ato administrativo da Mesa Diretora da Casa, sem votação em plenário.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Câmara de Vereadores de Sento Sé, no norte da Bahia, não antecipe a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. A orientação foi emitida nesta quinta-feira (19) pelo promotor de Justiça Raimundo Moinhos, da Promotoria da Comarca do município.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por unanimidade, no dia 6 de fevereiro, a destinação de R$30 milhões para a construção de moradias populares no município com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). A medida partiu de uma indicação da Mesa Diretora à prefeita Sheila Lemos.
O deputado federal Antonio Brito foi reeleito líder do Partido Social Democrático (PSD) nesta sexta-feira, 31. A decisão foi referendada pela bancada da sigla, com apoio do presidente Gilberto Kassab.Este será o quinto mandato consecutivo na função, que tem duração de um ano.
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.
O deputado municipalista Hassan (PP), que no final do segundo ano do seu mandato, em 2024, foi escolhido pelos jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves, da Assembleia Legislativa da Bahia, no Top 10, entre os deputados que mais se destacaram na atuação parlamentar, firma-se a cada dia como um dos legisladores mais atuantes e influentes do legislativo baiano.
Os vereadores de oposição de Ararendá, Sales André, Cabilouro e Clesivan Targino, apresentaram uma proposta de resolução legislativa através do protocolo geral da Câmara Municipal, que visa alterar o Regimento Interno. O objetivo é permitir que os parlamentares possam escolher em qual modalidade de sessão desejam participar, seja presencial ou virtual.
A cidade de Madre de Deus viveu, neste domingo (26), um dia histórico marcado por alegria, empoderamento e respeito à diversidade. A 11ª Parada da Diversidade – Parada da Libertação reuniu centenas de pessoas em um ato colorido, cheio de energia e amor, reafirmando o compromisso do município com a inclusão, a igualdade e a liberdade de ser.
Imagens: Ascom MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 24 de setembro, a 1ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Bom Jesus da Serra (BA). O evento foi realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral e teve à frente o procurador da República Adnilson Gonçalves, coordenador do MPEduc na Bahia.
A Mesa Diretora da Câmara de Vitória da Conquista propôs, por meio do Projeto de Lei nº 158/2025, a concessão de ticket-alimentação no valor de R$1.800 para servidores efetivos, comissionados, vereadores e contratados por tempo determinado. O PL, apresentado na terça-feira (23/09), tem sido criticado pela população e sindicatos da cidade.
