O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, em 17 de outubro, o mandado de segurança apresentado por Michel Afif Magul (PSDB) para assegurar o exercício do mandato de vereador em Goiânia e sua participação na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2027-2028.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, concedeu liminar nesta quinta-feira (15) que suspende os efeitos dos acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que cassaram o mandato da vereadora Aava Santiago (PSB) por infidelidade partidária. Com a decisão, a posse do suplente Michel Magul fica impedida até o esgotamento da instância ordinária.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, suspendeu os efeitos da cassação da vereadora de Goiânia Aava Santiago (PSB). A decisão liminar é de quinta-feira (15).
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta quinta-feira (15) uma liminar para suspender os efeitos das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que determinaram a perda do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB), de Goiânia. A medida vale até que o TSE examine o caso em recurso a ser apresentado pela parlamentar.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) manifestou preocupação com a decisão monocrática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) responsável pela cassação do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB), de Goiânia.
O ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Benedito Gonçalves, suspendeu liminarmente os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que cassou o mandato da vereadora Aava Santiago (PSB) na noite de sexta-feira (09/10). A decisão ocorreu após a posse do primeiro suplente do PSDB, Michel Magul.
O procurador-geral da Câmara de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, defendeu o afastamento do desembargador Adenir Teixeira Peres Jr., relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) que determinou a perda do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB).
Liminar foi concedida horas depois da posse de Michel Magul, primeiro suplente do PSDB O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu liminarmente, na noite desta sexta-feira (9/10), os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que determinou a perda do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB) por infidelidade partidária.
O ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Benedito Gonçalves, suspendeu liminarmente os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que cassou o mandato da vereadora Aava Santiago (PSB) na noite de sexta-feira (9). A decisão ocorreu após a posse do primeiro suplente do PSDB, Michel Magul.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na noite desta sexta-feira (9), os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que determinou a perda do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB), por infidelidade partidária. A liminar foi concedida após questionamentos sobre o possível uso de inteligência artificial generativa na elaboração do acórdão que determinou a cassação.
O Ministério da Saúde acompanhou, nesta sexta-feira (9), as obras de quatro novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Divinópolis de Goiás, Monte Alegre de Goiás e Cavalcante, no nordeste goiano. As construções recebem investimento de R$ 8,6 milhões do Novo PAC Saúde e vão reforçar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na região.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou que pretende encerrar o inquérito das Fake News, aberto em 2019. Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (9) ao ministro Luiz Fux, Fachin sinalizou que pretende encerrar a investigação de forma definitiva.
Michel Magul (PSDB) tomou posse como vereador de Goiânia nesta sexta-feira (9), na vaga de Aava Santiago (PSB), após a Câmara Municipal receber a determinação para cumprir a decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato da parlamentar por infidelidade partidária.
Michel Magul (PSDB) tomou posse como vereador de Goiânia na tarde desta sexta-feira (9), em cerimônia realizada na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal. O tucano assume a cadeira de Aava Santiago (PSB), cujo mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.
Eduardo Marques O vereador Michel Magul (PSDB) tomou posse, no início da tarde desta sexta-feira (9), na Câmara Municipal de Goiânia. Ele ocupa a vaga de Aava Santiago (PSB), que perdeu o mandato por infidelidade partidária. A posse acontece na véspera da eleição da Mesa Diretora, marcada para sábado (10), às 9h.
Suplente do PSDB tomou posse nesta sexta-feira, às vésperas da eleição da nova Mesa Diretora Michel Magul (PSDB) tomou posse como vereador de Goiânia no início da tarde desta sexta-feira (9/10), em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Ele assume a vaga de Aava Santiago (PSB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) por infidelidade partidária.
O deputado federal reeleito Rubens Otoni (PT) afirmou, nesta sexta-feira (9), que Aava Santiago (PSB) poderia ter sido eleita para a Câmara dos Deputados no último domingo (4), caso tivesse aceitado o convite para se filiar ao PT. A vereadora teve 123.311 votos e foi a sétima mais bem votada, mas seu partido não atingiu o quociente eleitoral.
ATUALIZAÇÃO, às 13h20: O suplente Michel Magul (PSDB) tomou posse como vereador de Goiânia nesta 6ª feira (9). A solenidade contou com a participação de Anselmo Pereira, 1º vice-presidente da Câmara, e Henrique Alves, 1º secretário da Mesa Diretora.
Michel Magul foi empossado vereador de Goiânia no começo desta tarde de sexta-feira (9) em cerimônia na sala de reunião da presidência da Câmara Municipal. Ele substituiu Aava Santiago (PSB), que teve o mandato cassado por infidelidade partidária.
Eduardo Marques A Câmara Municipal de Goiânia recebeu na quinta-feira (8) a notificação oficial da Justiça Eleitoral para cumprir a cassação do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB). A decisão manda dar posse ao primeiro suplente do PSDB, Michel Magul.
