Arquivo/Agência Brasil Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa à população que os carnês e boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2026 já estão disponíveis para consulta e pagamento. O contribuinte que optar pela cota única até o dia 30 de abril garante desconto de 20%, uma oportunidade real para economizar e contribuir diretamente com as melhorias da cidade.
Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro por até dois meses. Fonte:Marcello Casal Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O III Circuito LiteAfroInfantil: Literatura Negra para as Infâncias é uma proposta de circulação que levará para Angola ações de contação de histórias, lançamentos literários e oficina de contação de histórias negras, promovendo o acesso à literatura negra baiana e contribuindo para o fortalecimento da conexão Bahia x Angola. As ações acontecem de 01 a 07/04 na Biblioteca Contraignorancia (@bibliotecacontraignorancia).
Marcelo Camargo/Agência Brasil No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (19) que Dario Durigan será o novo ministro da Fazenda, substituindo Fernando Haddad, que deixará o cargo para disputar as próximas eleições. O anúncio foi feito durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, de forma informal, enquanto Lula cumprimentava autoridades presentes. “Quero cumprimentar o companheiro Dario Durigan.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, na quarta-feira (18), requerimentos que buscam aprofundar as investigações sobre o esquema de fraudes do Banco Master, incluindo pedido de informações sobre os beneficiários finais dos fundos vinculados ao Master e à Reag Investimentos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quinta-feira (19) a saída do comando da pasta, durante um evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo. Agora, ele deve se dedicar a sua pré-campanha ao governo de São Paulo.
O Grupo de Arte Popular A Pombagem, coletivo cultural formado por artistas e moradores do bairro de Fazenda Grande do Retiro, foi um dos vencedores do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), uma das mais importantes premiações do país voltadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro.
A Prefeitura de Ibirapitanga lamentou, nesta terça (17), o falecimento do ex-prefeito Francisco Quinto de Sousa Neto, o Chiquinho, aos 90 anos, e decretou luto oficial de três dias em homenagem à sua trajetória e contribuição ao município.
As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de 2026, ano-calendário 2025, foram apresentadas na segunda-feira, 16 de março, pela Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa na segunda-feira que vem, 23 de março , e vai até 29 de maio.
Diário Oficial publica portaria que cria a Renarme. Fonte:Polícia Federal Portaria publicada na edição da terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos (Renarme).
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.
A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto, publicado pelo governo na quinta-feira (2), também prevê punições para casos de abusos no preço de combustível.
A cidade de Salvador será sede, em novembro, da próxima reunião presencial da LAC Urban Finance Network. O anúncio foi feito durante encontro virtual da iniciativa realizado nesta quinta-feira (12), com a participação da secretária da Fazenda da capital baiana, Giovanna Victer, que também preside a rede.
O Governo Federal vai reforçar o monitoramento e a fiscalização do mercado de combustíveis, como gasolina e diesel. Na quinta-feira (12/3), o presidente Lula assinou um decreto que cria um arranjo de cooperação entre ministérios e órgãos federais para acompanhar a cadeia de abastecimento e ampliar a transparência no setor, além de formalizar a desoneração do diesel.
A Petrobras informou, na noite de quinta-feira (12), que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Isso significa que a Petrobras pode se voluntariar a receber o desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, que será pago pelo governo federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que postos de combustíveis em todo o país passem a informar de forma clara aos consumidores a redução de tributos federais sobre o diesel e a consequente queda no preço do combustível.
A maior plataforma de articulação territorial voltada à economia circular do Brasil é apresentada pelo Governo do Ceará; com a realização da LB Cultura Circular e instância articuladora do Instituto Reinventando Futuros; patrocínio da Finep, Sudene, BNB e GIZ; além da parceria estratégica e institucional do MDIC, Pacto Global da ONU, Instituto do Clima e Sociedade, Ministério da Fazenda, Selo ODS Brasil, PNUD e Consórcio Nordeste.
