Segundo o órgão, reestruturação da empresa traz risco fiscal. Fonte:Fabio rodrigues O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo federal sobre possíveis problemas no plano de reestruturação financeira dos Correios e advertiu que o modelo adotado pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) caso não sejam feitas correções.
A Prefeitura de Eunápolis iniciou, nesta quinta-feira (28) a liberação de aproximadamente R$ 23 milhões referentes ao pagamento das folhas salariais do funcionalismo municipal. O cronograma contempla inicialmente os servidores da Assistência Social e demais secretarias administrativas. Na sequência, está previsto para sexta-feira (29) o pagamento dos profissionais da Saúde e da Educação.
Pagamento de dívida de mais de R$ 47 milhões assegura manutenção dos serviços de saúde pelo SUS O Governo do Amapá e a Sociedade Beneficente São Camilo firmaram um acordo judicial para o pagamento de uma dívida superior a R$ 47,4 milhões, referente à prestação de serviços hospitalares realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos anos de 2023, 2024, 2025 e fevereiro de 2026.
Uma criança de 3 anos morreu após se afogar em uma cisterna na manhã desta sexta-feira (22), na Fazenda Tocas, distrito de Salgadália, zona rural de Conceição do Coité.
Governo pretende lançar Desenrola para adimplentes em junho, diz Durigan O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara o lançamento de uma nova etapa do programa Desenrola, voltada para consumidores adimplentes que enfrentam dificuldades por causa do alto comprometimento da renda com dívidas bancárias.
Até 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais somavam R$ 2,04 bilhões e caíram para R$ 410,2 milhões após os acordos. O Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o lançamento, disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Brasília (DF) 07/07/2023 Sabatina dos economistas Gabriel Muricca Galípolo e Ailton de Aquino Santos, na comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Reestruturação administrativa altera comando de secretarias, subsecretarias e setores estratégicos do governo municipal O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou na última sexta-feira (15) uma série de mudanças na estrutura administrativa do governo municipal. As alterações atingem secretarias, subsecretarias, superintendências e setores da administração pública.
A Nota Premiada Bahia vai sortear R$ 1 milhão no dia 16 de julho. Para quem ainda não está cadastrado e quer concorrer à bolada milionária, basta fazer a inscrição a partir da plataforma de serviços ba.gov.br, do Governo do Estado, e começar a inserir na nota fiscal, na hora da compra, o CPF cadastrado.
Segundo Rogério Ceron, MP não deixava clara vedação de apostas. Fonte:Ricardo Botelho O Ministério da Fazenda informou na quarta-feira (13) que fará um ajuste na medida provisória (MP) do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da participação de plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, nos programas de renegociação de dívidas do governo federal.
Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024. Fonte:Wilson Breno O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em maio. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês.
O cenário das compras internacionais para o consumidor brasileiro acaba de sofrer uma mudança significativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera a alíquota do Imposto de Importação para compras de até US$ 50.
No mês passado, Brasil e Estados Unidos anunciaram um acordo de cooperação mútua visando combater o tráfico internacional de armas e drogas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está na Casa Branca, em Washington, onde se encontrará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A nova fase do programa é destinada a dívidas contraídas até o dia 31 de janeiro de 2026, abrangendo atrasos que variam de 90 dias a dois anos. O governo federal oficializou, nesta segunda-feira (4), uma medida rigorosa para conter o avanço do endividamento no país: o bloqueio do CPF de cidadãos inadimplentes em plataformas de apostas online por um período de até 12 meses.
Recolhimento automático começará por Pix e boleto. Fonte: Marcelo Camargo O Ministério da Fazenda detalhou na quinta-feira (30) como vai funcionar o novo sistema de cobrança de impostos da reforma tributária sobre o consumo, que permitirá o recolhimento automático dos tributos ligados ao consumo no momento do pagamento de uma compra.
A comunidade indígena Barra Velha se tornou vítima do avanço das facções criminosas no litoral da Bahia. Segundo Uruba Pataxó, vice-cacica da aldeia mãe que fica em Caraíva, na região de Porto Seguro, as organizações ameaçam o grupo.
Um assalto marcado por extrema violência deixou dois trabalhadores feridos na noite desta quarta-feira (29), na zona rural de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O crime ocorreu na Fazenda Lembrance 2, onde criminosos fortemente armados invadiram a propriedade em busca de um suposto cofre.
Segundo as investigações, a vítima deu à luz a uma criança quando ainda tinha 12 anos, situação que levou à confirmação do envolvimento do suspeito com a menor. Um homem de 38 anos condenado por estupro de vulnerável foi preso na terça-feira (28) em uma área rural de Alagoinhas.
A Prefeitura de Eunápolis iniciou, nesta terça-feira (28), o pagamento dos servidores municipais. Nesta etapa, os profissionais da Educação começaram a receber a remuneração a partir de hoje. O cronograma de pagamento segue nesta quarta-feira (29), com os servidores das demais secretarias, e será concluído na quinta-feira (30), quando será efetuado o pagamento dos servidores da Saúde.
