A decisão, assinada pelo juiz federal Felipe Handro, reforça que a sentença anterior já havia reconhecido o direito de posse da União e do INCRA A Justiça Federal determinou o cumprimento provisório da sentença que ordena a desocupação de duas áreas inseridas no Projeto de Assentamento Anauerapucu, no município de Santana.
Ministério Público tentou impedir a adesão de Sidney Leite ao programa de aposentadoria por ele responder a Processo Administrativo Disciplinar A Justiça do Amapá negou o pedido de urgência apresentado pelo Ministério Público do Estado (MP-AP) para suspender o processo de aposentadoria do delegado da Polícia Civil Sidney Leite Henriques, que está afastado das funções e responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na Corregedoria da Polícia Civil do Amapá.
Prefeitura tenta recuperar recursos cancelados de convênio do Programa Calha Norte para concluir obra de unidade de saúde já em andamento A Justiça Federal de Laranjal do Jari negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela Prefeitura de Laranjal do Jari para reaver recursos federais destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município.
Quem acordou nos primeiros dias de junho em Ourolândia sentiu algo incomum para o sertão baiano: frio de verdade. As temperaturas despencaram de forma significativa na passagem de maio para junho, com mínimas chegando a 18°C e sensação térmica que obrigou moradores a resgatar casacos, cobertores e blusas esquecidos nos fundos dos armários durante o verão sertanejo.
Governo concede subsídio ao diesel para garantir abastecimento e conter preços.Fonte:Fernando Frazão A Petrobras informou, em nota divulgada no domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário.
O governo federal lançou o Novo Desenrola Brasil, permitindo que trabalhadores usem parte do FGTS para renegociar dívidas em atraso. A medida vale para dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 91 e 720 dias. O programa pode movimentar até R$ 8,2 bilhões e oferece descontos de até 90%.
Aconteceu na manhã deste sábado (30) o 1º Passeio Delas Ciclísticos de Umburanas, que reuniu mulheres de diferentes idades em um ato de incentivo ao esporte, integração social e promoção da saúde no município. A concentração teve início às 6h no contorno, seguida por um momento de oração antes da largada.
Segundo o órgão, reestruturação da empresa traz risco fiscal. Fonte:Fabio rodrigues O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo federal sobre possíveis problemas no plano de reestruturação financeira dos Correios e advertiu que o modelo adotado pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) caso não sejam feitas correções.
A Prefeitura de Eunápolis iniciou, nesta quinta-feira (28) a liberação de aproximadamente R$ 23 milhões referentes ao pagamento das folhas salariais do funcionalismo municipal. O cronograma contempla inicialmente os servidores da Assistência Social e demais secretarias administrativas. Na sequência, está previsto para sexta-feira (29) o pagamento dos profissionais da Saúde e da Educação.
Pagamento de dívida de mais de R$ 47 milhões assegura manutenção dos serviços de saúde pelo SUS O Governo do Amapá e a Sociedade Beneficente São Camilo firmaram um acordo judicial para o pagamento de uma dívida superior a R$ 47,4 milhões, referente à prestação de serviços hospitalares realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos anos de 2023, 2024, 2025 e fevereiro de 2026.
Uma criança de 3 anos morreu após se afogar em uma cisterna na manhã desta sexta-feira (22), na Fazenda Tocas, distrito de Salgadália, zona rural de Conceição do Coité.
Governo pretende lançar Desenrola para adimplentes em junho, diz Durigan O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara o lançamento de uma nova etapa do programa Desenrola, voltada para consumidores adimplentes que enfrentam dificuldades por causa do alto comprometimento da renda com dívidas bancárias.
Até 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais somavam R$ 2,04 bilhões e caíram para R$ 410,2 milhões após os acordos. O Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o lançamento, disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Brasília (DF) 07/07/2023 Sabatina dos economistas Gabriel Muricca Galípolo e Ailton de Aquino Santos, na comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Reestruturação administrativa altera comando de secretarias, subsecretarias e setores estratégicos do governo municipal O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou na última sexta-feira (15) uma série de mudanças na estrutura administrativa do governo municipal. As alterações atingem secretarias, subsecretarias, superintendências e setores da administração pública.
A Nota Premiada Bahia vai sortear R$ 1 milhão no dia 16 de julho. Para quem ainda não está cadastrado e quer concorrer à bolada milionária, basta fazer a inscrição a partir da plataforma de serviços ba.gov.br, do Governo do Estado, e começar a inserir na nota fiscal, na hora da compra, o CPF cadastrado.
Segundo Rogério Ceron, MP não deixava clara vedação de apostas. Fonte:Ricardo Botelho O Ministério da Fazenda informou na quarta-feira (13) que fará um ajuste na medida provisória (MP) do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da participação de plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, nos programas de renegociação de dívidas do governo federal.
Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024. Fonte:Wilson Breno O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em maio. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês.
O cenário das compras internacionais para o consumidor brasileiro acaba de sofrer uma mudança significativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera a alíquota do Imposto de Importação para compras de até US$ 50.
