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Dossiê · Órgão · nº 9527

Ministério do Trabalho e Emprego

Notícias74no arquivo
Primeira menção21 jul 2021mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 1 h
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Cronologia

20 nesta página
13 jul2026 · 21h05

Obra da Codevasf em Casa Nova é alvo de operação por trabalho análogo à escravidão

Treze trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma obra de pavimentação no sertão da Bahia financiada pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), estatal que se tornou um dos principais redutos de influência do centrão e que tem recebido verbas do novo “orçamento secreto”.

18 jun2026 · 07h14

Inscrições abertas para o curso de Culturas Digitais e Mobilização de Redes Sociais do SENAC em Valença

A população de Valença tem a oportunidade de participar do curso gratuito de Culturas Digitais e Mobilização de Redes Sociais oferecido pelo SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) em parceria com a prefeitura através da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Reparação (SEMPRE), e a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM).

27 mai2026 · 01h55

Nova regra da NR-1 exige cuidado com saúde mental

A atualização da NR-1, em vigor desde 26/5, obriga empresas a identificar e prevenir riscos psicossociais, como assédio moral e metas abusivas. O Brasil registrou mais de 546 mil afastamentos por transtornos mentais em 2025, com custo de quase R$ 1 bilhão ao INSS. Multas foram adiadas por 90 dias, com fiscalização orientativa inicial.

Minuto 61 Saúde ● ALTA
26 mai2026 · 16h12

Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor

Normas obrigam empresas a prevenirem riscos psicossociais Começam a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os setores terão que cumprir normas mais rigorosas, procurando identificar e eliminar riscos ocupacionais, inclusive para a saúde mental dos trabalhadores.

15 mai2026 · 10h02

ABONO SALARIAL: Pagamento para nascidos em maio e junho começa hoje (15)

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia nesta sexta-feira (15) o pagamento do quarto lote do abono salarial para trabalhadores nascidos em maio e junho, liberando R$ 5,7 bilhões para cerca de 4,5 milhões de beneficiários. O valor varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme o tempo trabalhado no ano-base de 2024. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada e pelo Banco do Brasil para servidores públicos.

14 mai2026 · 21h21

Uso do FGTS para pagar dívidas no Desenrola começa no dia 25

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que, a partir de 25 de maio, trabalhadores poderão consultar o saldo do FGTS para usar até 20% ou até R$ 1 mil na renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil. A medida pode movimentar R$ 8,2 bilhões. Além disso, em 26 de maio, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário, totalizando R$ 8,4 bilhões.

13 mai2026 · 22h00

Salários iguais para homens e mulheres na iniciativa privada em julgamento do Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que tratam da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas nos processos.

08 abr2026 · 08h36

Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou nesta terça-feira, 7/4, uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo.

23 mar2026 · 10h58

6º lote do seguro-defeso será pago na terça-feira a 110 mil pescadores artesanais

O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, será paga na terça-feira (24) para 110.904 trabalhadores do ramo, cadastrados e em conformidade com as exigências do programa. Estes trabalhadores receberão R$ 179,7 milhões. Os cinco lotes anteriores somaram 269.372 beneficiados, com as parcelas sendo sido liberadas semanalmente, totalizando R$ 616,3 milhões.

18 mar2026 · 08h12

Aula inaugural marca início de cursos profissionalizantes com 270 vagas em Madre de Deus

A aula inaugural do programa “Caminhos para o Futuro: Qualificação e Oportunidades” foi realizada nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Madre de Deus, marcando o início das atividades de qualificação profissional no município. A iniciativa oferece 270 vagas gratuitas em cursos técnicos voltados a áreas como indústria, manutenção, logística e administração.

17 mar2026 · 14h49

M. Deus: Prefeitura fortalece qualificação profissional com 270 vagas em parceria com SENAI, Transpetro e Governo Federal

Sob a gestão do prefeito Dailton Filho, Madre de Deus segue avançando na agenda de desenvolvimento econômico e inclusão produtiva ao apoiar a implantação do projeto “Caminhos para o Futuro: Qualificação e Oportunidades”, que está ofertando 270 vagas em cursos gratuitos no município. A iniciativa é realizada pelo SENAI Bahia, em parceria com a Transpetro, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego.

28 out2025 · 17h22

INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO GANDHI 2025 ENCERRAM NESTA SEXTA, DIA 31

Em sua 18ª edição, o Prêmio Gandhi de Comunicação encerra as inscrições às 11h59min desta sexta-feira, dia 31 de outubro. Iniciativa da Agência da Boa Notícia, Organização Não Governamental (ONG) com sede em Fortaleza (CE), a premiação reafirma a proposta de estimular o fortalecimento da Cultura de Paz por meio da comunicação.

08 out2025 · 09h58

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: Sento Sé aparece na lista do MTE de empregadores que submetem trabalhadores a condições degradantes

O município de Sento Sé, no norte da Bahia, apareceu na nova atualização da chamada “lista suja” do trabalho análogo à escravidão, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (7). O documento reúne empregadores que submeteram trabalhadores a condições degradantes no país.

17 set2025 · 17h50

MPT negocia indenização para doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão em Conquista

Nesta terça-feira (16/09), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência de conciliação com os empregadores responsáveis por submeter uma mulher de 46 anos à situação de trabalho análogo à escravidão, em Vitória da Conquista. A trabalhadora doméstica foi resgatada no dia 11 de setembro pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT).