O deputado estadual conhecido como Binho Galinha (PRD) foi alvo, na manhã desta quarta-feira (1º), da Operação Estado Anômico. A ação, coordenada pela Polícia Federal e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão contra parlamentares e outras nove pessoas.
A Prefeitura de Caturama suspendeu, em 30 de setembro, um concurso público após recomendação do Ministério Público da Bahia. O órgão apontou vícios de inconstitucionalidade na lei de cargos e falta de impacto orçamentário. As provas, que teriam 967 inscritos, foram adiadas para nova data.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Ministério Público do Estado (MP/BA) reuniram os 18 maiores municípios baianos em uma reunião estratégica para discutir a melhoria dos índices de alfabetização, no âmbito do Programa Bahia Alfabetizada. O encontro ocorreu na terça-feira, 30 de setembro, e contou com a participação de prefeitos, secretários e representantes do MP, que destacaram a importância da colaboração entre estado e municípios para garantir a alfabetização na idade certa.
A Justiça Federal em Vitória da Conquista acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) e proibiu a Arquidiocese de Vitória da Conquista e o Ofício de Registro de Imóveis do município de criarem enfiteuses e transferirem imóveis de sete bairros em favor da Igreja.
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública contra o Estado da Bahia, em razão da omissão na fiscalização e recolhimento de animais soltos na Rodovia BA-120, nos trechos entre os Municípios de Riachão do Jacuípe à Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe à Serra Preta.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado da Bahia, na segunda-feira (22), por suposta omissão na fiscalização e no recolhimento de animais soltos em trechos da rodovia BA-120.
Acordo foi assinado na manhã desta segunda-feira (29), no prédio do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rildo Mendes de Carvalho, impetrou um Mandado de Segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O prefeito de Ibiquera, Cezar Almeida, assinou nesta terça-feira (23) o termo de adesão do município ao projeto “Raízes da Cidadania“, iniciativa do Ministério Público da Bahia (MPBA) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A solenidade aconteceu durante audiência pública realizada no auditório do Colégio Municipal dep.
O Ministério Público da Bahia inicia, entre 22 e 24 de setembro, o segundo ciclo do projeto ‘Raízes da Cidadania’ em seis municípios baianos, incluindo Antônio Gonçalves. A iniciativa, em parceria com o PNUD, visa melhorar indicadores de saúde, educação e saneamento através de inspeções técnicas e reuniões públicas.
O projeto ‘Raízes da Cidadania’, do Ministério Público da Bahia, inicia o segundo ciclo de ações em campo no interior do estado entre os próximos dias 22 e 24, nos municípios de Antônio Gonçalves, Mirangaba, Utinga, Macajuba, Itaguaçu da Bahia e Ibiquera.
Cleydson Cardoso Costa Filho, acusado de atropelar o atleta Emerson Silva Pinheiro no último dia 16 de agosto, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), no entanto, recorreu da decisão na última terça-feira (16), argumentando que o denunciado possui ao menos três outras infrações por excesso de velocidade, o que evidencia risco de reiteração criminosa.
Com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes no trajeto até as escolas, a Prefeitura de Cruz iniciou uma vistoria preventiva nos ônibus que compõem a frota do transporte escolar do município.
A centenária Igreja de São Miguel das Figuras, localizada em Jacobina, no norte da Bahia, corre risco de desabamento. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que recomendou a suspensão dos passeios turísticos no local como medida de segurança.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação oficial aos prefeitos e secretários de educação dos municípios de Capim Grosso, São José do Jacuípe e Quixabeira, diante dos alarmantes índices de analfabetismo no estado. Atualmente, a Bahia registra a pior taxa do país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estão alfabetizadas.
Uma denúncia formal foi protocolada no Ministério Público da Bahia contra a vereadora de Brejolândia, Misalema Bastos Novais, por acúmulo ilegal de cargos públicos. Segundo a representação, a parlamentar estaria exercendo simultaneamente quatro funções públicas, em flagrante desacordo com a legislação vigente.
Um capitão da Polícia Militar da Bahia foi condenado a cinco anos, um mês e 27 dias de prisão, além da perda do cargo, por crime de corrupção passiva na cidade de Santa Cruz Cabrália, localizada no extremo sul da Bahia. O caso foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e acatado pela Justiça Militar.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, nesta segunda-feira (25), que prefeitos, conselheiros tutelares, policiais militares e civis, além de donos de bares e restaurantes dos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe adotem medidas rigorosas para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.
Raquel Brito foi levada para Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), no Centro de Salvador, na manhã desta segunda-feira (25), para prestar depoimento. A influenciadora é alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre supostas irregularidades praticadas em sua atuação no mundo digital.
Raquel Brito foi levada para Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), no Centro de Salvador, na manhã desta segunda-feira (25), para prestar depoimento. A influenciadora é alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre supostas irregularidades praticadas em sua atuação no mundo digital.
