O Ministério Público da Bahia denunciou dois proprietários de uma padaria em Tanhaçu pela explosão que matou quatro pessoas em janeiro de 2023. A denúncia, apresentada na terça-feira (8), atribui homicídio e dano qualificados, citando irregularidades como falta de licenças e alertas de vazamento de gás. O caso será analisado pela Justiça.
Ibiassucê realiza nesta quinta-feira (10) a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunindo representantes do poder público e da comunidade para discutir o fortalecimento das políticas de proteção e garantia de direitos.
A Polícia Civil deflagra a Operação Reino Oculto, na manhã desta quinta-feira (10), para desarticular um esquema interestadual de tráfico de armas e drogas e lavagem de capitais. Mandados judiciais são cumpridos em 23 bairros de Salvador e Região Metropolitana, além de dois municípios do interior baiano e seis cidades de São Paulo, Espírito Santo e Sergipe.
A Justiça determinou a suspensão da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Iraquara, na Chapada Diamantina, que reconduziu o vereador Suede de Jesus Neves Filho (PCdoB) para um terceiro mandato na presidência da Casa. A decisão também determinou o afastamento cautelar do primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior (PSD).
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Justiça determinou, no último dia 8, que o Município de Euclides da Cunha implante, no prazo de 90 dias, pelo menos uma residência inclusiva destinada ao acolhimento de pessoas com deficiência em situação de dependência, sem condições financeiras e com vínculos familiares fragilizados.
Polícia Civil e Gaeco cumprem mandados judiciais em seis municípios da Bahia e de mais três estados da federação A Polícia Civil deflagra a Operação Reino Oculto, na manhã desta quinta-feira (10), para desarticular um esquema interestadual de tráfico de armas e drogas e lavagem de capitais.
O Ministério Público do Estado da Bahia abriu seleção pública para estágio de pós-graduação em Direito na região da Costa do Descobrimento. As oportunidades abrangem as regionais de Eunápolis e Porto Seguro, com inscrições abertas até 29 de setembro de 2026.
A Justiça de Ilhéus concedeu liberdade provisória a Eberhald Soares Pinto Junior, de 46 anos, preso em flagrante por suspeita de importunação sexual contra uma passageira em um ônibus da empresa Cidade do Sol, na rota Itabuna-Ilhéus. O Ministério Público pediu prisão preventiva, mas a juíza da 1ª Vara Criminal impôs medidas cautelares, incluindo proibição de contato com a vítima. O alvará de soltura foi expedido na terça-feira (8).
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) promoveu, na manhã da sexta-feira, dia 4, a palestra “Proteção de crianças e adolescentes no ECA Digital”, que abordou os impactos do uso das tecnologias sobre o desenvolvimento infantojuvenil e as novas medidas destinadas à prevenção e ao enfrentamento de violações de direitos no ambiente digital.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, no último dia 27, que os municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga criem órgãos responsáveis pela gestão da segurança pública e adotem estruturas previstas na legislação federal, como conselho, fundo e plano municipal de segurança pública.
O Congresso Brasileiro de Oftalmologia (CBO 2026) ocorrerá de 9 a 12 de setembro no Centro de Convenções de Salvador, reunindo especialistas para discutir avanços em diagnóstico, tratamento e tecnologia. Durante o evento, o projeto voluntário Pequenos Olhares CBO oferecerá exames e consultas gratuitas para cerca de mil crianças e adolescentes, com doação de óculos. A iniciativa visa combater erros de refração e prevenir a evasão escolar.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) visitou mais de 70 escolas em Ilhéus entre 24 e 26 de agosto, durante a Caravana do Programa Saúde + Educação. A ação, coordenada pela promotora Jéssica Tojal, percorreu unidades urbanas, rurais e indígenas para avaliar infraestrutura e condições de ensino. As equipes identificaram desafios como a falta de cadastro próprio de escolas anexas e discutiram melhorias com a Secretaria de Educação do município.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon) e do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), expediu uma nota técnica conjunta para orientar promotores de Justiça sobre a análise da constitucionalidade de leis municipais, de iniciativa parlamentar, que disciplinam tarifas de serviços de esgotamento sanitário.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou por mais um ano o prazo para conclusão de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura de Caetité, durante a gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar. A prorrogação do Inquérito Civil nº 682.9.168714/2023 foi determinada pela 2ª Promotoria de Justiça de Caetité e publicada nesta sexta-feira (4).
O município de Ibiquera foi oficialmente reconhecido com o Certificado de Transparência nos Festejos Juninos 2026, em uma iniciativa conjunta de órgãos de controle do Estado da Bahia, destacando a responsabilidade na divulgação de informações sobre gastos públicos relacionados às celebrações juninas.
Os festejos juninos de 2026 marcaram um novo capítulo na gestão dos recursos públicos na Bahia.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), prestará serviços gratuitos às populações dos municípios de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba nos próximos dias.
O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu pedido do Ministério Público do Estado da Bahia e determinou que o Município de Ibitiara adote medidas para garantir o transporte regular da Comunidade Quilombola Tiririca de Cima, localizada na zona rural do município.
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Ibitiara, no último dia 14, que adote medidas para assegurar o direito à educação e a frequência escolar de crianças e adolescentes da comarca. O documento, de autoria do promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, aponta a omissão do Município na realização da busca ativa escolar.
O Ministério Público da Bahia promove, no próximo dia 6, o 4º Encontro Regional de Combate ao Abate Clandestino, que será realizado no município de Itaberaba, no Centro Territorial de Educação Profissional Piemonte do Paraguaçu I (Cetep), das 8h às 17h.
