Justiça determina que Município de Ibitiara apresente plano para garantir transporte à comunidade quilombola a pedido do MPBA
O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu pedido do Ministério Público do Estado da Bahia e determinou que o Município de Ibitiara adote medidas para garantir o transporte regular da Comunidade Quilombola Tiririca de Cima, localizada na zona rural do município.
Pontos-chave
- Na decisão, o Tribunal de Justiça reconheceu a situação de isolamento territorial enfrentada pela comunidade, certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2011.
- A decisão estabelece ainda o prazo máximo de 60 dias para implantação de uma solução provisória de transporte regular.
Fonte originalSe Liga Chapadahttps://www.seligachapada.com.br/justica-determina-que-municipio-de-ibitiara-apresente-pla…Publicado originalmente em 5 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMinistério Público do Estado da Bahia ★
CidadeIbitiara/BA ★
EstadoBahia
EmpresaEsporte Clube Bahia
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
PaísBrasil
LocalZona Rural
PessoaPolíticas Públicas
PessoaServiços Públicos
CidadeValente/BA
ÓrgãoFundação Cultural Palmares
PessoaLucas Peixoto Valente
PessoaComunidade Quilombola Tiririca de Cima
2 favorecidas0 prejudicadas11 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 15h06
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