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Dossiê · Órgão · nº 415

Ministério Público do Trabalho na Bahia

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Primeira menção28 mar 2018mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 1 h
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Cronologia

20 nesta página
28 out2026 · 21h39

Governo contabiliza 10 apoiadores de Lula assassinados após eleição e anuncia medidas contra violência política

O governo federal contabilizou dez assassinatos de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionados às comemorações do resultado das eleições, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

28 out2026 · 21h21

Fim da escala 6×1: líder do governo nega mudanças nas regras e anuncia decreto para esclarecer transição

A líder do governo no Senado Federal, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou nesta quarta-feira (28) que a regulamentação do fim da escala de trabalho 6×1 não vai alterar a essência da proposta. Segundo a senadora, o texto da emenda constitucional segue em vigor, enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego prepara um decreto para detalhar o processo de transição e as excepcionalidades previstas.

28 out2026 · 21h15

Governo estuda restringir crédito a empresas por assédio eleitoral

O governo federal, em coletiva com MPT e TST, anunciou medidas contra o assédio eleitoral, incluindo a criação de uma 'lista suja' de empresas infratoras e restrição de crédito público. Foram registradas 3.080 denúncias desde o início da campanha, com 1.140 nos últimos três dias. A força-tarefa visa punir empregadores que pressionem ou demitam por opção política.

28 out2026 · 15h33

Bahia registra 79 denúncias de assédio eleitoral durante eleições de 2026

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 79 denúncias de assédio eleitoral na Bahia durante as eleições de 2026. De acordo com o órgão, as ocorrências se concentraram principalmente nos últimos dias de votação. Até o momento, foram abertos 61 procedimentos, todos ainda em andamento, e ajuizadas seis ações judiciais, com liminares concedidas em todas elas.

28 out2026 · 08h15

MPT registra 79 denúncias de assédio eleitoral em 2026 e obtém decisões contra empresas na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 79 denúncias de assédio eleitoral ao longo de 2026 e já adotou uma série de medidas para combater práticas consideradas irregulares durante o período eleitoral. Até esta terça-feira (27), o órgão ajuizou seis ações judiciais, todas com liminares favoráveis, além de firmar cinco Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e expedir 45 recomendações.

27 out2026 · 18h27

Sentença sobre fogos clandestinos em SAJ relembra explosão que deixou 64 mortos em 1998

A Justiça do Trabalho condenou Gilson Fróes Prazeres Bastos, filho de Vardo dos Fogos, e empresas ligadas à fabricação e à comercialização clandestina de fogos de artifício na região de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A sentença, proferida na última quarta-feira (21) pela Vara do Trabalho de Salvador, determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

24 out2026 · 18h14

Assédio eleitoral no trabalho pode resultar em reclusão e multa

O artigo 234 da Lei Eleitoral e resolução do TSE de 2026 garantem ao trabalhador o direito de se ausentar do serviço no dia da eleição para votar, sem prejuízo salarial. Pressionar funcionário a votar em determinado candidato é crime eleitoral, com pena de reclusão e multa. Denúncias podem ser feitas ao TRT, MPT e MPE.

24 out2026 · 17h45

JUSTIÇA GARANTE LIBERDADE DE VOTO A TRABALHADORES DE HOSPITAL NO SUL DA BAHIA

A Justiça do Trabalho concedeu liminar em caráter de urgência para impedir assédio eleitoral contra trabalhadores do Hospital São Vicente, em Camacã, Bahia. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o Instituto São Vicente, administrador da unidade. A decisão proíbe ameaças, constrangimentos e promessas de benefícios relacionados à escolha política dos empregados, além de exigir condições para o exercício do voto.

Pimenta Justiça tom: positivo
22 out2026 · 07h57

Aplicação manual vs. automatizada de óleo lubrificante: o que muda na manutenção industrial

Na manutenção industrial, a diferença entre aplicar óleo manualmente e automatizar a lubrificação vai além da velocidade. Ela envolve regularidade, controle de quantidade, acesso aos componentes e capacidade de detectar falhas. Uma máquina com poucos pontos acessíveis exige uma estratégia diferente daquela necessária para uma linha com diversos componentes e operação contínua.

22 out2026 · 07h50

Oeste: Polícia flagra casal em condições de trabalho degradantes em fazenda de produção de carvão

Uma operação policial que tinha como objetivo apurar uma denúncia de desmatamento ilegal, em uma fazenda de Brejolândia, no sudoeste da Bahia, encontrou uma suspeita de trabalho análogo à escravidão na propriedade. A situação é investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu um inquérito sobre o caso nesta quarta-feira (21).

21 out2026 · 00h17

Em outubro, 35 denúncias de assédio eleitoral no trabalho foram registradas por dia, diz Ministério Público do Trabalho

O Brasil registrou média de 35 denúncias de assédio eleitoral no trabalho por dia em outubro, segundo o Ministério Público do Trabalho. Até o dia 19, foram 663 denúncias. O assédio ocorre quando o empregador tenta influenciar o voto do empregado, com ameaças ou pressões. O MPT também firmou acordos e usa inteligência artificial para agilizar o processamento.

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