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Dossiê · Órgão · nº 236

Conselho Superior do Ministério Público Federal

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Primeira menção13 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 4 h
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Cronologia

20 nesta página
21 ago2023 · 08h29

Licença para exploração de petróleo no Amapá deve ser negada, insiste MPF

O Ministério Público Federal enviou nova recomendação ao Ibama para que negue o pedido de reconsideração da Petrobras e mantenha a decisão de indeferir o licenciamento ambiental para perfuração exploratória no bloco FZA-M-59, na Foz do Rio Amazonas. O MPF aponta inconsistências no pedido da empresa, como premissas equivocadas e omissões sobre aspectos cruciais. Foi dado prazo de 10 dias úteis para o Ibama responder.

05 jun2023 · 11h46

Coluna ARGUMENTOS, segunda-feira, dia 05 de junho de 2023.

A coluna destaca que o Amapá atingiu 94,37% de cobertura vacinal contra a gripe, superando a meta do Ministério da Saúde. Também aborda a investigação da Polícia Federal sobre o assessor de Arthur Lira, a disputa pela PGR, o início do Junho Verde, obras de asfalto em Macapá e outros assuntos locais.

07 abr2023 · 13h00

Megaprojeto em Boipeba é suspenso

A Secretaria de Patrimônio da União suspendeu as obras de um empreendimento imobiliário na Ilha de Boipeba, em Cairu/BA. O projeto, de propriedade de João Roberto Marinho e Armínio Fraga, é questionado pelo MPF e DPU devido a possíveis irregularidades fundiárias e impactos ambientais e sociais.

01 mar2023 · 16h55

Coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 01 de março de 2023.

A coluna reúne notícias do Amapá: senador Davi Alcolumbre afirma que regulamentação da carreira de policial penal está próxima; ministro Waldez Góes recebe líder do governo; deputado propõe diagnóstico de autismo em até 90 dias; MPF pede nulidade de reajuste de energia; Azul anuncia voos para Paris e Curaçao; e projeto de lei sobre transparência de emendas.

15 nov2022 · 21h41

MPF pede condenação e afastamento do diretor da PRF por 90 dias

O Ministério Público Federal pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, por 90 dias e sua condenação por improbidade administrativa. O MPF alega que ele usou o cargo para pedir votos para o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, inclusive em postagem na véspera do segundo turno.

31 ago2022 · 18h30

Cavalgada será pela parte da tarde com saída de um novo local

A prefeita Rosana Gomes decidiu que a Cavalgada da ExpoQuinari 2022 sairá do silo graneleiro em construção na rodovia AC-40, atendendo a pedidos da população. O evento ocorrerá no sábado, 10 de setembro, às 14h, com recomendações do Ministério Público e do Juízo da Infância e Juventude acatadas. A abertura da ExpoQuinari está marcada para 8 de setembro, às 17h, e segue até 11 de setembro no Parque Canaã.

22 ago2022 · 08h00

Complexo de termelétricas ameaça cultura e existência do povo indígena Anacé, no Ceará

Nesta quarta e última reportagem da série Termelétricas do Nordeste abordamos os danos causados ao povo indígena Anacé por parte de um conjunto de usinas termelétricas inserido no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza Área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém | Foto: Camila de Almeida Por Alice Sales Colaboradora Às margens do Lagamar do Rio Cauípe, entre os municípios cearenses de Caucaia e…

19 jul2022 · 21h22

Paramirim: MPF denuncia prefeito e servidores por supostas irregularidades em licitações, diz jornal; Prefeitura nega acusações

O jornal Correio publicou nessa segunda-feira (17), em seu site, uma reportagem noticiando que o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim e servidores municipais por supostas irregularidades em licitações para contratação de transporte escolar no ano de 2017. Segundo o veículo, a denúncia foi oferecida no dia 8 de julho ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

13 jul2022 · 14h00

Mulheres quilombolas são linha de frente da resistência ao racismo ambiental em SE

Com a operação da petrolífera ExxonMobil, comunidades já afetadas temem a possibilidade de um desastre ambiental e a completa destruição do Rio São Francisco Rio São Francisco resiste e continua abençoando comunidade pesqueira | Foto: Vinicius Oliveira Por Agatha Cristie* No município de Brejo Grande, localizado no Litoral Norte do Estado de Sergipe, a 110 km da capital, cinco comunidades quilombolas resistem há décadas ao racismo ambiental, aos impactos da…

08 jun2022 · 05h10

O governador emudeceu

O governador da Bahia, Rui Costa, e sua assessoria de imprensa não responderam a questionamentos enviados pelo portal Meus Sertões sobre a militarização de escolas públicas. O silêncio ocorre em meio a debates sobre a eficácia do modelo e a existência de um inquérito do Ministério Público Federal.

01 jun2022 · 08h00

Acervo com quase mil fósseis traficados é devolvido ao Cariri cearense pelo governo francês

Fóssil de um pterossauro exposto durante cerimônia de devolução realizada na Normandia, na França | Foto: Geopark Araripe Por Alice Sales Colaboradora Santana do Cariri – CE. Dentro de poucos dias chegarão ao Brasil 998 fósseis retirados ilegalmente da Bacia Sedimentar do Araripe, importante sítio paleontológico localizado na região do Cariri cearense, nas divisas entre o Ceará, Pernambuco, Piauí e a Paraíba.

01 jun2022 · 07h05

Inquérito 1.14.001.001281

O Ministério Público Federal investiga a aplicação da metodologia de colégios militares em escolas municipais na Bahia. O inquérito aponta restrições à liberdade de expressão e imposição de padrões estéticos aos alunos. O comando da Polícia Militar da Bahia não atendeu às recomendações de interrupção do sistema.

25 mai2022 · 07h02

Tutor disciplinar barra aluna negra

Uma estudante do 8º ano do colégio Doutor João Paim, em São Sebastião do Passé, Bahia, foi impedida de assistir aulas por um tutor disciplinar devido ao seu cabelo. O caso, que envolve suspeita de racismo, está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. A escola opera sob gestão compartilhada entre a Polícia Militar e a prefeitura.

15 mai2022 · 07h45

A militarização das escolas na Bahia

Uma série de reportagens do Meus Sertões analisa a implementação do modelo de gestão compartilhada (CPM) em escolas municipais da Bahia. O projeto, iniciado sob a gestão de Rui Costa, expandiu-se para 85 municípios com o apoio de policiais da reserva. A iniciativa enfrenta questionamentos do Ministério Público Federal sobre restrições a liberdades individuais.

Meus Sertões Educação tom: negativo
03 mai2022 · 00h17

Pai reclama início do ano letivo na zona rural, Núcleo diz que reparos e aulas já estão previstos

Um pai de aluno da zona rural de Quinari reclama do atraso no início do ano letivo na Escola Rural Estadual Raimundo Hermínio de Melo 2, denunciando também que a reforma feita por uma empresa foi cara e não resolveu problemas como uma rachadura. O Núcleo de Ensino informou que uma nova empresa foi acionada para concluir os reparos e que as aulas começarão em 16 de maio.