O ator José Dumont, de 75 anos, foi preso na noite de terça-feira, 3/3, no Flamengo, na zona sul do Rio. A captura dele ocorreu em cumprimento de mandado de prisão por condenação pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2022 contra uma criança de 11 anos.
O “Cacique Aruã” vinha sendo responsabilizado por motivar invasões ao invés de agir em favor do Estado para amenizar a crise fundiária na região.
SANTA MARIA DA VITÓRIA — O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória, na Bacia do Corrente, instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na contratação do médico Ítalo Franco de Castro Cardoso, filho da prefeita de Matina, Olga Gentil.
Povos indígenas ocupam o porto da empresa Cargill em Santarém/PA desde 22 de janeiro para protestar contra o Decreto nº 12.600/2025, que privatiza trechos de rios amazônicos. Lideranças femininas relatam ameaças e intimidações, enquanto o Ministério Público Federal investiga um atentado contra as barricadas ocorrido em fevereiro.
O Carnaval de Mucuri 2026, que será realizado entre os dias 13 e 17 de fevereiro, contará com um conjunto de normas específicas voltadas à organização, segurança e proteção dos foliões, especialmente na Arena Praia da Barra, principal palco dos festejos momescos.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a proibição expressa da poluição sonora provocada pelos chamados “paredões” durante o Carnaval 2026 em Mucuri.
Na sexta-feira, 23 de janeiro de 2026, um homem identificado como B.S. foi preso em flagrante pela Polícia Militar em Euclides da Cunha, Bahia, por ameaçar sua sobrinha e descumprir medida protetiva em favor de sua genitora. Ele foi apresentado ao NEAM, onde a prisão foi homologada e convertida em preventiva pelo Judiciário.
Lideranças indígenas e organizações socioambientais denunciam a dragagem do rio Tapajós, no Pará, alegando falta de licenciamento ambiental e de consulta prévia às comunidades. O projeto, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e executado pelo Dnit, visa melhorar a logística regional e a navegabilidade para o agronegócio.
A ANPD, a Senacon e o MPF recomendaram que a plataforma X implemente, em até 30 dias, medidas para impedir a criação de conteúdos sexualizados ilegais via Grok. As instituições exigem a remoção de deepfakes e a suspensão de contas que produzam imagens erotizadas sem consentimento.
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluam, no prazo máximo de 24 meses, o processo de titulação dos territórios das comunidades quilombolas de Caonge, Calembá, Dendê, Engenho da Praia e Engenho da Ponte, localizadas no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano.
O Ministério Público Federal em Goiás recomendou que a Anatel retome a obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing ativo. A medida visa combater o assédio telefônico após a agência tornar o código facultativo em agosto de 2025. A Anatel tem 30 dias para responder à recomendação.
Marcus Vinícius Pereira Xavier, condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato do radialista Valério Luiz, foi preso em Portugal e aguarda extradição para o Brasil. A defesa confirma a prisão e informa que a extradição pode ocorrer em 30 a 60 dias. O crime ocorreu em 2012 em Goiânia, e a condenação foi anulada pelo STJ em 2024, gerando nova disputa judicial.
A empresária Thaily Semensato e o marido Laion Yanagu, donos da Casa da Bebida, foram investigados pela Polícia Federal por suspeita de contrabando de bebidas do Paraguai e crimes fiscais. O inquérito, iniciado em 2020 no Paraná, apontou apreensões e evolução patrimonial incompatível, mas foi arquivado em setembro de 2025 por falta de provas.
Arte: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) expediram, nesta segunda-feira (15), recomendação conjunta ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e aos municípios de Vera Cruz e de Itaparica.
Grandes investidores nacionais e estrangeiros expandem a construção de data centers no Brasil para atender à demanda global por Inteligência Artificial. O setor é tratado como ativo imobiliário, com projetos significativos em estados como Ceará e São Paulo, dependendo de incentivos fiscais do governo federal.
A Polícia Civil da Bahia cumpriu mandado de prisão preventiva contra R.D.S., investigado por perseguição e violação da Lei Maria da Penha. A prisão ocorreu no povoado de Gregório, zona rural de Queimadas, e o investigado foi encaminhado ao Conjunto Penal de Juazeiro. A ação teve apoio da Polícia Militar e acompanhamento do NEAM de Euclides da Cunha.
A cantora Claudia Leitte virou alvo de ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA), onde pede que ela seja condenada a pagar indenização de R$ 2 milhões por trocar o verso da música “Caranguejo”, em 2024. A ação, de dano moral coletivo, seria por discriminação religiosa, segundo informações da Folha.
Um homem identificado pelas iniciais F.B.S. foi preso em flagrante na quarta-feira (03) por descumprir medida protetiva em Euclides da Cunha, Bahia. Ele foi localizado perto da residência da vítima e levado ao Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam). A prisão foi convertida em preventiva pelo Judiciário, a pedido do Ministério Público.
Um homem identificado pelas iniciais F.B.S. foi preso em flagrante na quarta-feira (03) por descumprir medida protetiva em Euclides da Cunha. Ele foi localizado perto da residência da vítima e levado ao Neam. A prisão foi convertida em preventiva pelo Judiciário.
Em nova nota técnica divulgada nessa sexta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) reforçou os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e a obrigação constitucional do governo federal em emitir a portaria declaratória da Terra Indígena (TI) Comexatibá, território Pataxó do sul da Bahia.
