O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou neste domingo (26) profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, 95 anos De acordo com a nota divulgada pelo STF, o velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento será no dia 28, no Rio de Janeiro.
O médico e ex-prefeito Tarcísio Pimenta criticou, via Instagram, profissionais de saúde em Feira de Santana e na Bahia. Ele alega que médicos de emergência recusam atender pacientes pós-operatórios, orientando-os a procurar o cirurgião responsável, contrariando o Código de Ética Médica.
O grupo era acusado de comprar minério extraído de garimpos clandestinos do Amapá. Barras apreendidas em bagagem despachada somam quase cinco quilos A Justiça Federal absolveu quatro empresários denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostos crimes relacionados ao transporte de barras de ouro, fragmentos e joias apreendidos no Aeroporto de Brasília, em novembro de 2017.
A OAB Subseção Ilhéus participou de reunião com o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, durante o projeto Justiça em Território em Ilhéus. Foram discutidas demandas como a reinstalação da Comarca de Maraú e a criação da 2ª Vara da Fazenda Pública em Ilhéus, além de outras pautas da advocacia local.
Decisão judicial determina que município e laboratório deixem de recusar requisições emitidas por médicos e enfermeiros da saúde indígena; negativa deixou ao menos 171 exames represados A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Oiapoque e o laboratório Medclin restabeleçam, no prazo máximo de cinco dias, a realização de exames laboratoriais solicitados por médicos e enfermeiros do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
Da jornalista Laís Martins, do site The Intercept, na newsletter Fechamento: Todas as segundas-feira, temos reunião de pauta aqui no Intercept. É quando cada repórter ou editor apresenta uma ideia de investigação ou comenta sobre alguma dica que recebeu.
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio do Departamento Municipal de Promoção da Igualdade Racial (DMPIR), realizou nesta quarta-feira, 22, a ação 'Mulheres Negras em Movimento – Identidade, Resistência e Empoderamento' no auditório do Ministério Público. O evento contou com palestras e debates sobre igualdade racial, direitos e enfrentamento à violência, com a participação de lideranças comunitárias e representantes de instituições.
Sentença da Justiça Federal reconhece que a exploração mineral só pode ocorrer nas áreas previstas no Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá A Justiça Federal determinou a anulação dos títulos minerários concedidos para áreas da Floresta Estadual do Amapá (Flota) que estejam fora das zonas autorizadas pelo Plano de Manejo da unidade de conservação.
O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou um inquérito civil para investigar possíveis desvios e superfaturamento em recursos de emendas parlamentares no município de Careiro. A ação ocorre após auditoria do TCU apontar irregularidades na compra de insumos de saúde e uso indevido de verbas para a construção de um terminal rodoviário.
A decisão da PGR e da associação de classe reflete a gravidade sem precedentes que a situação assumiu A sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que julga o processo envolvendo o ex-prefeito de Macapá Antônio Furlan (PSD), pré-candidato ao Governo do Estado, ganhou um componente institucional de grande relevância.
Solicitação ocorre por suposta ausência de consulta prévia a comunidades quilombolas e possíveis impactos socioambientais A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, em despacho protocolado nesta segunda-feira, 20, a manifestação dos Ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Igualdade Racial sobre a licença para linha de transmissão da energia elétrica entre as subestações de Laranjal do Jari e Macapá III, no Estado do Amapá.
Após a comoção gerada pela morte do jovem Rafael Borges do Amaral, aos 26 anos, motivado por vício em casas de apostas online, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais instaurou investigação criminal para apurar a suposta prática de instigação ao suicídio por parte de plataformas de bets.
A prefeita Celma Souto encaminhou à Câmara de Macarani o Projeto de Lei nº 076/2026, que autoriza a cessão de crédito judicial de R$ 63,8 milhões do FUNDEF. Professores e a APLB criticam a votação em sessão extraordinária remota durante o recesso, temendo prejuízos ao rateio constitucional e à educação.
Vítima foi perseguida e morta após recusar investidas do suspeito. Denúncia aponta feminicídio por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa O Ministério Público do Amapá (MP-AP) denunciou, nesta quarta-feira (15), o pescador Luis André Leal da Costa, conhecido como “Deco”, pelo crime de feminicídio contra Silvia Cristina Dias, de 45 anos, assassinada na madrugada do dia 5 de julho, em Oiapoque.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação, através de um inquérito civil, para apurar supostas irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. A investigação tem como foco a aplicação de recursos federais repassados pelo município a uma associação entre os anos de 2024 e 2025.
A ADAB Sul, com apoio da polícia militar e a pedido do Ministério Público, realizou a Operação Alimento Seguro em Ibicaraí, na quarta-feira (15). Foram apreendidas carnes clandestinas em uma câmara e sala de desossa na feira livre, sendo incineradas por serem impróprias para consumo. Ninguém foi autuado em flagrante. ADAB e Vigilância Sanitária foram notificadas para ações de combate em feiras da região sul da Bahia.
A Polícia Federal abriu uma investigação que tem como alvo o atual prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), por suposta omissão de patrimônio para a Justiça Eleitoral durante os registros de candidaturas a deputado estadual em 2022 e a prefeito de Fortaleza, em 2024. O inquérito foi aberto em julho, após pedido da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza.
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no Acre, reuniu órgãos como Corpo de Bombeiros, IBAMA e Defesa Civil para alinhar ações de prevenção e combate às queimadas durante a estiagem. A reunião ocorreu na segunda-feira, 13, na sede da administração municipal, com participação de representantes de diversas instituições.
Empresa afirma ter corrigido os problemas, mas decisão judicial mantém exigências e pede provas das intervenções, além de novas medidas para proteger a Aldeia Ahumã, no norte do estado As obras de drenagem executadas na BR-156, no trecho que corta a Terra Indígena Uaçá, em Oiapoque, continuam sob fiscalização da Justiça Federal por suspeitas de terem provocado impactos ambientais e sanitários na Aldeia Ahumã.
O Amapá, celebrado em seu hino como um “solo fértil de imensos tesouros”, vive hoje um dos maiores desafios ambientais e de segurança pública de sua história recente. A riqueza mineral que por décadas representou esperança de desenvolvimento passou a atrair organizações criminosas e garimpeiros ilegais, transformando áreas de floresta intocada em novos alvos da corrida pelo ouro.
