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Dossiê · Órgão · nº 236

Conselho Superior do Ministério Público Federal

Notícias593no arquivo
Primeira menção13 dez 2016mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 4 h
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Cronologia

20 nesta página
02 set2026 · 18h17

Menina de 12 anos é atraída para suposto encontro em Queimadas e acaba estuprada

Uma adolescente de 12 anos foi vítima de estupro em Queimadas, na região sisaleira, após ser atraída para um suposto encontro amoroso em 19 de agosto. Dois adolescentes de 13 anos foram apreendidos e tiveram internação provisória decretada pela Justiça. A investigação identificou um grupo de pelo menos dez outros envolvidos, todos com menos de 13 anos na época, que receberam medidas adequadas à idade. A vítima está protegida por medidas que proíbem os investigados de se aproximarem dela.

02 set2026 · 13h53

Menina de 12 anos é atraída para suposto encontro na Bahia e acaba estuprada; dois adolescentes de 13 anos são apreendidos.

Segundo a Polícia Civil, a adolescente teria sido chamada para o local sob o pretexto de encontrar um dos adolescentes. Quando chegou, porém, ela teria sido cercada pelos dois investigados e por outros adolescentes que estavam no local. Ao todo, a investigação identificou um grupo de pelo menos dez outros envolvidos.

02 set2026 · 11h44

Após anos de pressão de mineração, desmatamento e grilagem, área na Bahia ganha proteção ambiental

O Governo da Bahia criou o Refúgio de Vida Silvestre Serra da Chapadinha, unidade de conservação com cerca de 18,3 mil hectares, abrangendo os municípios de Itaetê, Ibicoara, Mucugê e Iramaia. O decreto foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues em 31 de agosto e publicado no Diário Oficial em 1º de setembro. A gestão ficará a cargo do Inema. A medida visa proteger a vegetação, nascentes e a segurança hídrica da região, após anos de pressões ambientais.

01 set2026 · 21h26

Decreto cria Refúgio de Vida Silvestre da Serra da Chapadinha após anos de mobilização de ambientalistas

Assinado nessa segunda, 31, o Decreto nº 24.778 institui unidade de conservação de proteção integral que resguarda nascentes e rios responsáveis pelo abastecimento de mais de 80 municípios, incluindo Salvador e Região Metropolitana. Foi assinado o decreto que cria o Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) da Serra da Chapadinha, na Chapada Diamantina (BA).

01 set2026 · 20h03

Parmalat na camisa do Juventude e o fim do mistério Tupac, os anos 90 resolveram voltar – Crônica de Marcelo Guido – @Guidohardcore

Crônica de Marcelo Guido A marca que virou símbolo de uma geração do futebol brasileiro reaparece no alviverde por apenas duas partidas, do outro, a Justiça americana finalmente fecha um dos casos mais famosos do rap, quase 30 anos depois dos tiros que mataram Tupac Shakur. Há dias em que o passado não pede licença, simplesmente entra pela porta da frente.

01 set2026 · 14h00

Cresce pressão por proteção da Chapada do Araripe

Moradores, ambientalistas, pesquisadores e representantes de movimentos sociais e partidos políticos ocuparam a Praça Siqueira Campos, no Crato, no domingo (30), em ato pela proteção da Chapada do Araripe. A manifestação ocorreu após a aprovação do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA), que classificou 89,86% do território como Zona de Produção.

30 ago2026 · 18h25

Alerta na fronteira do Amazonas: relatos apontam presença de cerca de 2 mil homens armados

Lideranças indígenas relataram aumento da presença de homens armados na fronteira do Amazonas com a Colômbia, com famílias deixando comunidades e ordens para desligar equipamentos de comunicação, incluindo Starlink. A estimativa de 2 mil homens não foi confirmada oficialmente. O MPF já acionou Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Federal.

29 ago2026 · 16h44

MPF, AGU e Banco do Brasil defendem retomada de empréstimo bilionário do Governo do Amazonas

O Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União e o Banco do Brasil manifestaram-se à Justiça Federal a favor da retomada do empréstimo de R$ 1,462 bilhão solicitado pelo Governo do Amazonas. A operação havia sido suspensa após ação popular. O MPF pediu mais detalhes sobre a aplicação dos recursos, enquanto a AGU citou aprovação da Assembleia Legislativa. A decisão final cabe à Justiça Federal.

29 ago2026 · 11h36

MPF investiga suspeita de irregularidades em contrato para construção de UBS em Tanque Novo

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo a contratação da obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1 em Tanque Novo, no sudoeste da Bahia. A investigação envolve o Contrato nº 176/2024, firmado a partir da Concorrência Pública nº 005/2024, destinada à execução da unidade de saúde no município.

27 ago2026 · 07h51

Marão recebe investigação do MPF com serenidade e reafirma confiança na apuração dos fatos

O ex-prefeito de Ilhéus e candidato a deputado estadual, Mário Alexandre (Marão), manifestou-se sobre a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público Federal. A investigação visa apurar a aplicação de recursos do Fundeb no exercício de 2024. Marão afirmou ter consciência tranquila e se colocou à disposição para colaborar.

23 ago2026 · 15h21

Farra dos milhões: contrato de R$ 93 milhões com a Lima Construção levanta questionamentos em Uarini

Um contrato de mais de R$ 93 milhões entre a Prefeitura de Uarini e a empresa Lima Construção gerou questionamentos sobre a aplicação de recursos públicos no município do Amazonas. A população cobra transparência sobre os serviços previstos, valores e prazos. A gestão municipal é comandada pelo prefeito Marcos Martins. Órgãos de controle como TCE-AM e Ministério Público podem acompanhar o caso.

21 ago2026 · 09h42

MPF investiga Prefeitura de Cachoeira por suposta retenção de repasse indevido do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar a suposta falta de devolução de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) recebidos indevidamente pela Prefeitura de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. Segundo a portaria publicada pelo órgão, os valores seriam destinados à complementação do piso salarial de profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia do município.