08 mai2026 · 16h24
CDH vota criação do programa “Mulher Alerta” com botão de pânico para vítimas de violência doméstica
Pauta tem como enfoque a proteção à mulher e direitos da primeira infância; projeto sobre segurança pública feminina tem caráter terminativo. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal incluiu em sua pauta de votações desta semana o PL 670/2023, que institui o Programa Mulher Alerta.
