O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, conclamou os eleitores a comparecerem às urnas nas eleições de outubro, durante a abertura da sessão de julgamentos. Ele lembrou que faltam menos de 40 dias para o pleito e destacou a segurança do sistema eletrônico de votação após simulação realizada no Maranhão. O primeiro turno será em 4 de outubro, com 158 milhões de eleitores aptos a votar.
A participação sustenta a legitimidade e a força da democracia no Brasil. A avaliação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ao acompanhar, no domingo (23), a eleição simulada realizada em Paulino Neves, município a 300 km de São Luís.
Protagonismo da população garante eleições seguras, diz presidente do TSE Por Jair Onofre 25/08/2026 14:20 A participação sustenta a legitimidade e a força da democracia no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (19), ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha para combater todas as formas de violência de gênero contra mulheres. A decisão inclui a proteção contra violência política de gênero durante as eleições de outubro e derruba restrição que limitava a lei a relações íntimas de afeto.
O Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha 'Eleições 2026 – Coisa de Pele' para incentivar a participação do eleitor no pleito de outubro. A iniciativa utiliza vídeos e áudios focados na diversidade racial e cultural para conscientizar a população sobre a importância do voto.
Bruno Bocchini – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.
Ministros do TSE se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. A reunião, convocada pelo presidente Kassio Nunes Marques, ocorreu a portas fechadas. O tema ganhou destaque após o candidato Flávio Bolsonaro usar simulação de pronunciamento do pai, Jair Bolsonaro, no lançamento de sua candidatura. O TSE já aprovou regras sobre uso de IA nas eleições de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral lançou, em 17 de agosto de 2026, a campanha 'Eleições 2026 – Coisa de Pele'. A iniciativa utiliza vídeos e áudios focados na diversidade racial e cultural para incentivar a participação do eleitor no pleito de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (17) a campanha “Eleições 2026 – Coisa de Pele”, voltada a estimular a participação dos eleitores nas eleições gerais de outubro. Durante o lançamento, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a iniciativa busca colocar o eleitor como protagonista do processo eleitoral.
André Richter – Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta segunda-feira (17) que o Brasil é referência internacional na realização de eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne mais de 100 diplomatas em Brasília para apresentar o funcionamento das urnas eletrônicas e as medidas de segurança contra deepfakes e desinformação nas eleições de 2026. O encontro, conduzido pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, detalha planos de contingência e conta com participação de missões internacionais de observação.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que vinculava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às organizações criminosas PCC e Comando Vermelho. A decisão, tomada em plenário virtual, atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança.
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL. A medida ocorre após a tentativa de candidatura do senador ter sido impedida por uma filiação indevida ao Partido Missão. O caso está sob investigação do tribunal.
André Richter – Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, restabeleceu a filiação de Flávio Bolsonaro (PL) ao partido e liberou o registro de sua candidatura à Presidência em 2026. A decisão ocorreu após a filiação do senador ao partido Missão, considerada fraudulenta, criar um impedimento burocrático para o registro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou oficialmente nesta quinta-feira (13) sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026. Na declaração apresentada à Justiça Eleitoral, o parlamentar informou possuir R$ 8,186 milhões em patrimônio.
247 – Ministros do Tribunal Superior Eleitoral avaliam que o PL e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro não podem usar imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro em peças de campanha, independentemente da decisão que a Corte venha a tomar sobre o uso de inteligência artificial nas eleições deste ano. A informação foi divulgada pelo blog do jornalista Valdo Cruz, no G1.
O registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência foi impedido nesta quinta-feira (13) devido a uma filiação irregular ao partido Missão. O Tribunal Superior Eleitoral investiga o uso indevido de credenciais partidárias para a alteração. O prazo para regularização e registro termina no sábado (15).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, convocou reunião para alinhar o julgamento de casos envolvendo Inteligência Artificial nas eleições. O debate surge a partir de um processo movido pelo PT contra o uso de deepfake de Jair Bolsonaro na convenção do PL para apoiar Flávio Bolsonaro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte sobre como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.
