O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que Eduardo Bolsonaro remova de suas redes sociais postagens com desinformação sobre urnas eletrônicas. A decisão, motivada por pedido da Federação Brasil da Esperança, estabelece um prazo de 24 horas para a exclusão do conteúdo.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, celebrou, nesta quinta-feira (3), o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, firmado com entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições para fortalecer a democracia, promover a convivência pacífica e contribuir para a realização de eleições livres, seguras e legítimas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria dos votos, na sessão desta quinta-feira (3), a condenação do vereador de Camaçari (BA), Dilson Vasconcelos Soares, por violência política de gênero praticada contra a vereadora Angélica Bittencourt Teixeira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (3), a partir das 10h, um total de oito processos.
Guilherme Jeronymo – Agência Brasil O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) disse nesta segunda-feira (31) que sua campanha irá protocolar ainda hoje um pedido de liminar contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender a propaganda eleitoral do candidato. “Foi uma inflexão autoritária.
A campanha de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República, prepara uma ofensiva jurídica para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, que suspendeu, cautelarmente, atos da campanha eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, teve a sua casa incendiada neste domingo, 30, em decorrência de um vazamento de gás. O ministro mora no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve as chamas em cerca de 40 minutos.
O Tribunal Superior Eleitoral publicou o Manual do Eleitor para orientar os cidadãos sobre as normas do primeiro turno das Eleições 2026, que ocorre em 4 de outubro. O documento detalha regras sobre documentos obrigatórios, proibições na cabine de votação e direitos de grupos específicos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, convocou a população a votar nas eleições de outubro. O ministro destacou a segurança do sistema eletrônico após uma simulação realizada em Paulino Neves, no Maranhão. O pleito contará com 158 milhões de eleitores aptos.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a validade da Lei Complementar 225/2026, que impede empresas devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial. A Corte rejeitou ação da OAB que questionava a norma. A medida visa combater a inadimplência tributária utilizada como estratégia de negócio.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a utilizar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) que reproduzam a imagem de uma pessoa.
Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a utilizar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) que reproduzem a imagem de uma pessoa.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou nesta terça-feira (25) os eleitores a comparecem às urnas nas eleições de outubro. Durante a abertura da sessão de julgamentos desta noite, Kassio lembrou que faltam menos de 40 dias para o pleito e convidou os eleitores a exercerem “com orgulho” o direito de votar. “Conclamo toda sociedade a se preparar para o pleito de outubro.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, conclamou os eleitores a comparecerem às urnas nas eleições de outubro, durante a abertura da sessão de julgamentos. Ele lembrou que faltam menos de 40 dias para o pleito e destacou a segurança do sistema eletrônico de votação após simulação realizada no Maranhão. O primeiro turno será em 4 de outubro, com 158 milhões de eleitores aptos a votar.
A participação sustenta a legitimidade e a força da democracia no Brasil. A avaliação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ao acompanhar, no domingo (23), a eleição simulada realizada em Paulino Neves, município a 300 km de São Luís.
Protagonismo da população garante eleições seguras, diz presidente do TSE Por Jair Onofre 25/08/2026 14:20 A participação sustenta a legitimidade e a força da democracia no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (19), ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha para combater todas as formas de violência de gênero contra mulheres. A decisão inclui a proteção contra violência política de gênero durante as eleições de outubro e derruba restrição que limitava a lei a relações íntimas de afeto.
O Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha 'Eleições 2026 – Coisa de Pele' para incentivar a participação do eleitor no pleito de outubro. A iniciativa utiliza vídeos e áudios focados na diversidade racial e cultural para conscientizar a população sobre a importância do voto.
Bruno Bocchini – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.
Ministros do TSE se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. A reunião, convocada pelo presidente Kassio Nunes Marques, ocorreu a portas fechadas. O tema ganhou destaque após o candidato Flávio Bolsonaro usar simulação de pronunciamento do pai, Jair Bolsonaro, no lançamento de sua candidatura. O TSE já aprovou regras sobre uso de IA nas eleições de outubro.
