O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, anunciou que o aplicativo e-Título poderá ser baixado nos dias de votação das Eleições 2026. A medida visa facilitar o acesso do eleitorado, contando com a criação de um centro de monitoramento técnico no subsolo do órgão para garantir a estabilidade do sistema.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que os eleitores poderão baixar e ativar o aplicativo e-Título até mesmo no dia da votação nas eleições de 2026. A medida valerá tanto para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, quanto para o segundo turno, em 25 de outubro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. O magistrado passou a ser alvo de investigação do CNJ após ser citado em conversas encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, permitir o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em santinhos e materiais impressos de campanha nas Eleições 2026. O julgamento foi concluído em 23 de setembro, após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revertendo liminar da ministra Estela Aranha que proibia a prática. A decisão considerou que o uso por terceiros não configura manifestação político-eleitoral atribuível a Bolsonaro.
O CNJ realizou operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do TRF1, em Brasília, após ele ser citado em conversas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As buscas foram determinadas pelo corregedor Benedito Gonçalves e cumpridas pela PF. A ação ocorre após cancelamento de precatórios de usinas que negociaram créditos com o Banco Master, avaliados em R$ 4,7 bilhões.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução de sua pena relacionada à trama golpista. A desistência foi registrada menos de três horas após os advogados terem protocolado o requerimento junto ao ministro Kassio Nunes Marques.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Polícia Federal (PF), realizou nesta quinta-feira (24) uma operação contra o desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A ação foi determinada pelo corregedor do CNJ, ministro Benedito Gonçalves, e incluiu buscas no gabinete do magistrado.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), que desistiu do pedido de suspensão da pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta no caso da trama golpista. O pedido havia sido protocolado cerca de duas horas antes e foi direcionado ao ministro Nunes Marques.
Felipe Pontes – Agência Brasil Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Felipe Pontes – Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (24), por 5 votos a 2, o recurso por meio do qual o candidato José Roberto Arruda (PSD) pretendia manter-se na corrida pelo governo do Distrito Federal (DF). Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pela rejeição do recurso de Arruda.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 23 de setembro de 2026, que todas as mães, biológicas ou adotantes, têm direito a 120 dias de licença-maternidade. A medida unifica prazos para celetistas, servidoras públicas federais e militares, proibindo distinções entre regimes profissionais.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (24) a suspensão imediata, de forma liminar, da pena no caso da trama golpista. Os advogados solicitam a suspensão até o julgamento da revisão criminal do caso. O pedido foi direcionado ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), que é o relator da revisão criminal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.
André Richter – Agência Brasil O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos com o Banco Master. Os títulos são avaliados em R$ 4,7 bilhões.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, deve enviar nos próximos dias um ofício aos institutos de pesquisa para informar sobre novas exigências no sistema da Corte para os levantamentos que serão realizados no segundo turno das eleições de 2026. A medida deve estabelecer a apresentação de informações mais detalhadas sobre a metodologia utilizada pelas empresas.
O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira, 23, o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos com o Banco Master. Os títulos são avaliados em R$ 4,7 bilhões.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, deve enviar ofício aos institutos de pesquisa com novas exigências metodológicas para o segundo turno das eleições de 2026. A medida surge após a suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel, que gerou debate sobre a fiscalização da Justiça Eleitoral. A proposta de um selo de acurácia para institutos perdeu força.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs na terça-feira, 22, que o julgamento envolvendo indenizações a empresas do setor sucroalcooleiro seja analisado pelo plenário da Corte, e não apenas pela Segunda Turma. A informação foi divulgada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, durante o CNN Novo Dia.
Iara Balduino – Agência Brasil A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças e assassinatos.
Pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta terça-feira (22) mostra que 61% dos brasileiros não confiam nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, só 27,8% dizem confiar nos magistrados. Informações do SBT News. Dias Toffoli lidera a rejeição. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009, sua imagem é negativa para 79% da população, enquanto só 5% veem como positiva.
