Sóstenes Cavalcante: proposta busca fortalecer o princípio da transparência e ampliar fiscalização. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens.
Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas por Lula. Fonte: Fabio Rodrigues O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas.
O Congresso deve derrubar nesta quinta-feira (21) vetos de Lula a pontos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e liberar a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública durante o período eleitoral, prática que é vedada pela legislação eleitoral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto e sancionou quatro leis para proteger mulheres no ambiente digital e fortalecer o combate à violência. As medidas incluem criação de cadastro nacional de agressores e agilização de medidas protetivas. Os atos ocorreram no Palácio do Planalto, em cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.
Senador teve conversas com banqueiro reveladas por portal de notícias. Fonte:Canal gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os vínculos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, é um caso de polícia.
O partido Democracia Cristã (DC) confirmou a pré-candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à presidência da República. O novo presidenciável substitui o ex-deputado Aldo Rebelo como representante da sigla para o pleito em 2026. “Joaquim Barbosa representa a possibilidade de união nacional e reconstrução da confiança do povo brasileiro nas instituições.
O presidente Lula afirmou que a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro é um caso de polícia. A declaração ocorreu durante visita à fábrica da Fafen em Camaçari, na Bahia. Vorcaro está preso por fraudes financeiras e Flávio admitiu ter pedido recursos para um filme sobre o pai.
Na campanha eleitoral para presidente de 2022, Padre Kelmon, teve um embate implacável com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral na Globo. Ex-candidato à Presidência da República, Padre Kelmon confirmou que tentará este ano uma vaga na Câmara dos Deputados, por São Paulo, pelo PL de Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato ao Planalto.
Marcelo Campos de Jesus seria responsável pela morte de ao menos sete pessoas entre novembro de 2025 e abril deste ano. homem de 37 anos, preso após o assassinato de um morador em situação de rua no município da Serra, é investigado pela polícia por uma sequência de homicídios cometidos na Bahia e no Espírito Santo.
Uma colisão entre um veículo Ram e uma motocicleta resultou na morte do condutor da moto na manhã desta sexta-feira. O acidente ocorreu na BR-116, nas imediações do entrocamento de Lucaia, no município de Planalto, Bahia.
A corrida sucessória para o Palácio do Planalto ganhou novos contornos nesta quarta-feira (6) com a divulgação da primeira pesquisa Quaest focada em recortes estaduais. No Ceará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém uma vantagem sólida, alcançando 50% das intenções de voto no primeiro turno, conforme o levantamento estimulado.
Pré-candidato ao Planalto e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) afirmou neste domingo que tem a intenção de rever o programa Bolsa Família para evitar uma “geração de imprestáveis”.
O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.
Na próxima quinta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará na Casa Branca, em Washington, onde se encontrará com o líder norte-americano, Donald Trump, um encontro que já vem sendo preparado desde o começo do ano.
Programa foca na renegociação de dívidas. Fonte:Canal Gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população que ganha até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105.
A Lei da Dosimetria pode ter a sua validade adiada após a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP) acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) para tentar barrar a promulgação do texto. Na última quinta-feira, 30, os vetos do presidente Lula (PT) ao texto foram derrubados pela maioria do Congresso Nacional.
Fachada do Congresso vista do Palácio do Planalto, sede oficial da Presidência da República.
Lula Marques/Agência Brasil. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023.
Em um desfecho inesperado que sacudiu os alicerces do Palácio do Planalto, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quinta-feira, 30 de abril, será realizado o ato pelo Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras, na praça 9 de Novembro, no Centro, em Vitória da Conquista. Prevista para começar às 8h30, a mobilização é organizada pelo Fórum Sindical e Popular, composto por organizações da sociedade civil e entidades sindicais.
