Nova instituição terá como foco valorizar culturas tradicionais. Bruno Peres Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir da sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). De acordo com a Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, a nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília.
Com 472 votos favoráveis a 22 contrários no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo turno, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27/05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala 6×1, correspondente a seis dias de trabalho para um de folga. O texto agora segue para o Senado, onde será votado em mais dois turnos depois de analisado pelas comissões da Casa.
A partir desta segunda-feira, 25 de maio, Vitória da Conquista passa a contar com os atendimentos da carreta de exames de imagem do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde (MS). O lançamento da unidade móvel foi realizado na Policlínica Regional de Saúde, às 10h, em cerimônia com a presença da superintendente substituta do MS, Ana Maria Rebouças.
Andressa Anholete/Agência Senado Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e emendas parlamentares. É o que prevê um dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que haviam sido vetados pela Presidência da República — e que foram restaurados nesta quinta pelo Congresso Nacional.
Sóstenes Cavalcante: proposta busca fortalecer o princípio da transparência e ampliar fiscalização. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens.
Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas por Lula. Fonte: Fabio Rodrigues O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas.
Senador teve conversas com banqueiro reveladas por portal de notícias. Fonte:Canal gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os vínculos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, é um caso de polícia.
O partido Democracia Cristã (DC) confirmou a pré-candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à presidência da República. O novo presidenciável substitui o ex-deputado Aldo Rebelo como representante da sigla para o pleito em 2026. “Joaquim Barbosa representa a possibilidade de união nacional e reconstrução da confiança do povo brasileiro nas instituições.
A corrida sucessória para o Palácio do Planalto ganhou novos contornos nesta quarta-feira (6) com a divulgação da primeira pesquisa Quaest focada em recortes estaduais. No Ceará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém uma vantagem sólida, alcançando 50% das intenções de voto no primeiro turno, conforme o levantamento estimulado.
O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.
Na próxima quinta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará na Casa Branca, em Washington, onde se encontrará com o líder norte-americano, Donald Trump, um encontro que já vem sendo preparado desde o começo do ano.
Programa foca na renegociação de dívidas. Fonte:Canal Gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população que ganha até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105.
A Lei da Dosimetria pode ter a sua validade adiada após a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP) acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) para tentar barrar a promulgação do texto. Na última quinta-feira, 30, os vetos do presidente Lula (PT) ao texto foram derrubados pela maioria do Congresso Nacional.
Fachada do Congresso vista do Palácio do Planalto, sede oficial da Presidência da República.
Lula Marques/Agência Brasil. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023.
Em um desfecho inesperado que sacudiu os alicerces do Palácio do Planalto, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quinta-feira, 30 de abril, será realizado o ato pelo Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras, na praça 9 de Novembro, no Centro, em Vitória da Conquista. Prevista para começar às 8h30, a mobilização é organizada pelo Fórum Sindical e Popular, composto por organizações da sociedade civil e entidades sindicais.
O Planalto anunciou Regiane Santos como nova treinadora para a temporada 2026. Ela tem experiência com acessos e títulos pelo Sport (PE). A estreia será no domingo (26) contra o Cresspom, em Aparecida de Goiânia.
Categorias entregaram 68 reivindicações ao presidente.
Em uma análise direta sobre o atual tabuleiro eleitoral cearense, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), projetou um cenário de dificuldades para Ciro Gomes (PSDB).
