O Supremo Tribunal Federal reafirmou que os saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo IPCA. A decisão, tomada no julgamento do Recurso Extraordinário 1573884, veda a aplicação retroativa da nova sistemática de correção. A tese fixada terá repercussão geral em todas as instâncias do Judiciário.
Custódio Joaquim de Almeida, conhecido como Príncipe Custódio, africano originário do atual Benin, viveu em Porto Alegre entre o fim do século XIX e o século XX, onde atuou como liderança religiosa e é apontado como figura central na consolidação do Batuque, religião de matriz africana no Sul do Brasil.
A Polícia Civil da Bahia prendeu sete pessoas durante a Operação Martelo, deflagrada de forma simultânea nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Laje, São Miguel das Matas e Feira de Santana, além de ações nos estados de Alagoas, Paraíba, Paraná e Sergipe.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 no Brasil está avançando na Câmara dos Deputados.
Formado em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Teologia de Ilhéus, Dom Aldemiro foi ordenado sacerdote em 1992, na Catedral de São Sebastião, em Ilhéus.
O Papa Leão XIV nomeou, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, dom Aldemiro Sena dos Santos, como bispo da diocese de Teixeira de Freitas – Caravelas, na Bahia, transferindo-o da sede episcopal de Guarabira, no Estado da Paraíba. Dom Aldemiro sucede Dom Jailton de Oliveira Lino, que foi transferido para a Diocese de Itabuna no dia 25 de fevereiro de 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira, 2, o texto do acordo provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado em Assunção, Paraguai, no dia 17 de janeiro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na segunda-feira, 2, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia será aprovado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) até a próxima semana. A expectativa é que, na semana seguinte ao Carnaval, o texto já possa ser votado no plenário.
Informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) apontam um crescimento de 6,9% no número de estudantes aprovados para universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) na comparação entre 2025 e 2026. No ano passado, foram 21.963 aprovados, número que subiu para 23.477 na edição deste ano.
Informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) apontam um crescimento de 6,9% no número de estudantes aprovados para universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) na comparação entre 2025 e 2026. No ano passado, foram 21.963 aprovados, número que subiu para 23.477 na edição deste ano.
O governador Jerônimo Rodrigues recebeu nesta sexta-feira (23) a condecoração Ordem do Mérito Naval, a mais importante honraria da Marinha do Brasil. A medalha, que reconhece personalidades civis e militares que prestaram relevantes serviços ou contribuíram para o fortalecimento da Força Naval e de seus valores institucionais, foi entregue pelo comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen.
O Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, acompanhou, nesta terça (20) e quarta (21), em Recife (PE), a Operação Aspirantex 2026, conduzida pela Marinha do Brasil. Também esteve presente o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen. O exercício reúne cerca de 2.400 militares, incluindo 253 aspirantes da Escola Naval, embarcados em 16 meios navais e oito aeronaves.
Maria Gabriela Lacerda, de 22 anos, chamou a atenção do Brasil e do mundo ao representar o país no Miss Universo 2025 com um traje inspirado em Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Mais do que uma escolha estética, a apresentação foi marcada por um gesto de devoção, transformando a passarela em um ato de fé.
Mais de 140 deputados federais da oposição protocolaram, na última segunda-feira (12), um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que se encontra detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A iniciativa é liderada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e tem como principal argumento o estado de saúde de Bolsonaro.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a um recurso da Associação Bahiana de Supermercados (Abase) e suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 9.817/2024, de Salvador. A norma obrigava os estabelecimentos comerciais da capital baiana a fornecerem sacolas plásticas gratuitas ou alternativas sem custo ao consumidor.
A maioria dos membros da Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu declarar, nesta quinta-feira (18), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi oficializada durante a tarde em edição do Diário Oficial da Casa.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.
Operação integrada é deflagrada nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Paraíba. No início da manhã desta segunda-feira (15), 26 integrantes de uma facção foram alcançados nas primeiras horas da Operação Costa Segura, realizada pelas Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública da Bahia.
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 9, um projeto que combate o chamado devedor contumaz — contribuintes que deixam de pagar impostos de maneira planejada e recorrente a fim de driblar legislações tributárias. O texto, já aprovado no Senado, segue agora para a sanção ou veto do presidente Lula (PT).
