05 jun2024 · 12h00
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
A Câmara dos Deputados pautou, nesta quarta-feira (5), o pedido de urgência do Projeto de Lei 1.904/2024. A proposta, de autoria de Sóstenes Cavalcante, visa equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao homicídio simples, elevando a pena máxima para 20 anos.
