O presidente Lula (PT) se reuniu nesta quarta-feira (12) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e conseguiu destravar parte dos projetos que considera importantes para sua tentativa de reeleição. A conversa foi no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe de governo.
Uma emenda apresentada por parlamentares do PL ao Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, provocou reação de deputados da oposição após ser aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Bruno Goulart A votação do projeto que criminaliza a misoginia deve ficar para depois do recesso parlamentar. A Câmara dos Deputados tem, formalmente, até esta sexta-feira (17) para analisar a proposta, já que a paralisação dos trabalhos começa no sábado (18).
Via O Globo – A primeira-dama Janja Lula da Silva prestou solidariedade a Michelle Bolsonaro e Damares Alves (PL-DF) pelos ataques sofridos por ambas após a divulgação de um vídeo em que a ex-primeira-dama conta ter sido maltratada por seu enteado, o senador e presidenciável Flavio Bolsonaro (PL-RJ). ‘Sou uma idosa linda e maravilhosa procurando marido’, diz Damares Alves A senadora é uma das principais aliadas de Michelle e saiu em defesa da esposa de Jair Bolsonaro no episódio.
Bruno Goulart A Câmara dos Deputados chega à reta final antes do recesso parlamentar com uma lista extensa de projetos, mas ainda sem acordo claro sobre o que será votado primeiro.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou nesta segunda-feira (22) que pretende se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o projeto de lei nº 896/2023.
As deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP) acionaram a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar possíveis crimes virtuais relacionados à morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas. A jovem, de 21 anos, morreu em Limeira, no interior de São Paulo, após ser jogada de uma ponte de aproximadamente 40 metros sem o uso de cordas.
A vereadora por Goiânia, Aava Santiago (PSB), foi convidada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora e coordenadora do grupo de trabalho responsável pela análise do PL da Misoginia na Câmara dos Deputados, para defender a importância da proposta em audiência pública que será realizada no próximo dia 20 de maio, em Brasília.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) convidou a vereadora por Goiânia, Aava Santiago (PSB-GO), para defender a aprovação do projeto de lei da Misoginia que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. A vereadora vai debater o assunto em audiência prevista para o dia 20 de maio.
Três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e um Projeto de Lei (PL) configuram o ápice das discussões em torno do fim da escala de trabalho 6×1 no Congresso Nacional em ano eleitoral. Com o intuito de participar do debate que rodeia a pauta, na última terça-feira (14), o governo federal presidido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o mais recente PL sobre o assunto.
Considerado um dos temas mais discutidos no Congresso Nacional nas últimas semanas, o Projeto de Lei da Misoginia (PL 896/2023) também serve para medir as reações dos pré-candidatos à Presidência da República em relação a pautas de combate a violência contra a mulher.
Embora o combate à violência contra a mulher esteja presente nos discursos dos principais pré-candidatos à Presidência da República, o projeto para criminalizar a misoginia, aprovado no mês passado pelo Senado Federal, divide opiniões entre eles.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comemorou a decisão de enterrar na Câmara dos Deputados o polêmico PL da Misoginia, confirmando que o projeto não será votado neste ano. Nikolas destacou que a vitória impede a aprovação de uma lei que classificou como perigosa e vaga.
