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Dossiê · Assunto · nº 3118

Políticas Públicas

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Cronologia

20 nesta página
13 mar2026 · 17h37

Força-tarefa vai reforçar fiscalização para combater especulação e preços abusivos de combustíveis

O Governo Federal vai reforçar o monitoramento e a fiscalização do mercado de combustíveis, como gasolina e diesel. Na quinta-feira (12/3), o presidente Lula assinou um decreto que cria um arranjo de cooperação entre ministérios e órgãos federais para acompanhar a cadeia de abastecimento e ampliar a transparência no setor, além de formalizar a desoneração do diesel.

12 mar2026 · 17h01

Nova lei cria política nacional de acolhimento e cuidado para animais resgatados

Medida estabelece diretrizes para resgate e manejo de animais em desastres, considerando os impactos ambientais, sanitários, sociais e conectando às políticas de defesa civil e segurança de barragens O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 15.355/2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), destinada à proteção, ao resgate, ao acolhimento e ao manejo de animais afetados por emergências, por acidentes e por desastres.

12 mar2026 · 09h15

Salvador recebe nos EUA maior prêmio mundial de mobilidade sustentável

Salvador foi reconhecida internacionalmente nesta quarta-feira (11) ao conquistar o Sustainable Transport Award (STA), considerado o principal prêmio mundial na área de mobilidade urbana sustentável. A honraria foi entregue em Washington, nos Estados Unidos, durante cerimônia que reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de diversas cidades do mundo.

11 mar2026 · 15h58

III Fórum Nordeste de Economia Circular acontece entre os dias 25 e 27 de março, em Fortaleza

A maior plataforma de articulação territorial voltada à economia circular do Brasil é apresentada pelo Governo do Ceará; com a realização da LB Cultura Circular e instância articuladora do Instituto Reinventando Futuros; patrocínio da Finep, Sudene, BNB e GIZ; além da parceria estratégica e institucional do MDIC, Pacto Global da ONU, Instituto do Clima e Sociedade, Ministério da Fazenda, Selo ODS Brasil, PNUD e Consórcio Nordeste.

09 mar2026 · 11h13

POR INICIATIVA DO VEREADOR ADRIANO STEIN TRIBUNA LIVRE DEBATE IMPORTÂNCIA DA BASE COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA LUZIA

A Tribuna Livre é um espaço democrático dentro da Câmara Municipal que permite à comunidade discutir temas importantes para a população. Por iniciativa do vereador Adriano Stain foi realizada na uma Tribuna Livre para debater a implantação e a importância da Base Comunitária no bairro Santa Luzia, na Câmara Municipal de Barreiras, no dia 4 de março.

09 mar2026 · 00h02

PREFEITO OTONIEL TEIXEIRA REÚNE SECRETARIADO E ALINHA PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL PARA 2026

Nesta quinta-feira (5), o prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, conduziu uma reunião de trabalho com secretários e dirigentes municipais para apresentar e alinhar o planejamento das ações da administração para o ano de 2026. O encontro reuniu as equipes de governo para discutir metas, prioridades e estratégias de execução das políticas públicas previstas no orçamento de cada unidade gestora.

08 mar2026 · 13h21

LEVANTAMENTO APONTA MÉDIA DE 12 MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POR DIA EM NOVE ESTADOS DO BRASIL

Um levantamento realizado pela Rede de Observatórios da Segurança revelou que, em média, 12 mulheres foram vítimas de algum tipo de violência a cada 24 horas em nove estados brasileiros ao longo de 2025. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) e fazem parte de um monitoramento diário de notícias e registros sobre segurança pública divulgados pela mídia.

05 mar2026 · 16h11

Empresário é investigado por sonegar mais de R$ 10 mi em impostos na Bahia

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 5/3, a ‘Operação Ágora’, que investiga a prática de sonegação fiscal por empresários do setor de comércio varejista de alimentos, que teriam sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 10 milhões em ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).