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Dossiê · Assunto · nº 3118

Políticas Públicas

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Cronologia

20 nesta página
18 abr2026 · 16h00

STF libera r$ 341 milhões de precatórios do Fundef para o Ceará

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de valores referentes a precatórios devidos pela União no âmbito de ações cíveis originárias (ACOs) relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os atos foram assinados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nessa semana.

18 abr2026 · 11h53

Bahia ganha projeção como destino do turismo sustentável

Espécies endêmicas, como a arara-azul-de-lear, vista nos Caminhos do Sertão, ou ameaçadas de extinção, como a harpia, encontrada na Costa do Cacau, são atrações do turismo de observação de aves em destinos baianos. O segmento registra visitantes nacionais e estrangeiros que buscam lazer sustentável.

17 abr2026 · 10h11

Maraú marca presença em encontro estadual de gestores de assistência social em Juazeiro

O município de Maraú participou do XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, realizado entre os dias 13 e 15 de abril de 2026, em Juazeiro, no norte do estado. A secretária de Desenvolvimento Social, Cleude Barcelos, esteve presente no evento acompanhada por integrantes da equipe técnica do município, incluindo representantes do CRAS e do CREAS.

17 abr2026 · 09h57

Prefeitura de Ubaitaba realiza ação do PAA na comunidade da Ruinha

A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, realizou nesta quinta-feira mais uma ação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desta vez na comunidade da Ruinha. A iniciativa integra o cronograma semanal do programa, que acontece todas as quintas-feiras em diferentes bairros do município.

14 abr2026 · 18h37

INCLUSÃO E ACESSO À CULTURA MARCAM TARDE ESPECIAL PARA CRIANÇAS E JOVENS ATÍPICOS EM BARREIRAS

Na última sexta-feira (10), cerca de 300 crianças e jovens atípicos, além de usuários acompanhados pelo CAPS e integrantes de instituições do município, participaram de uma tarde especial no Antoniolly Circus, instalado no Parque Natural Engenheiro Geraldo Rocha. A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Barreiras e reuniu diferentes secretarias e parceiros em um momento marcado pela inclusão, acolhimento e lazer.

13 abr2026 · 13h00

Prefeitura de Mucuri renova termo de colaboração com instituições sociais: APAE, ASCA e Lar dos Idosos

A sexta-feira (10/04) foi marcada por mais um importante avanço na área da assistência social em Mucuri. A Prefeitura realizou a assinatura e renovação dos Termos de Colaboração com instituições que desempenham papel essencial no atendimento à população: a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), a ASCA e o Lar dos Idosos.