A Secretaria Municipal da Educação de Nilo Peçanha está representando o município no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Brasília.
A formação e a proposição de Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência é o objetivo do seminário que ocorre sábado, dia 30 de maio, a partir das 13:30h no Centro de Cultura Olívia Barradas em Valença O evento tem como norte a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que será abordada por dois palestrantes: Nayara Falcão, atleta, advogada e diretora de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa com…
Estado registra crescimento de 11,45% desde 2021 e acompanha evolução nacional no índice de qualidade de vida O Amapá alcançou Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,759 em 2024 e consolidou sua posição na faixa de alto desenvolvimento humano, segundo dados divulgados pelo Radar IDHM 2024, levantamento produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em Mucuri, a construção das políticas públicas de saúde segue ganhando força por meio da participação popular.
Os produtores de cacau na Bahia e no Brasil passarão a contar com uma política pública específica para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do fruto nos próximos quatro anos.
A Prefeitura de Itabuna inaugurou na tarde desta terça-feira (26) o Espaço TEA, novo equipamento especializado da rede municipal de saúde voltado ao atendimento de pessoas com suspeita ou diagnóstico confirmado de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Desenvolvimento Intelectual (TDI).
Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Idilvan Alencar: experiências exitosas podem virar políticas públicas. Fonte:Kayo Magalhães A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais.
Decisão obriga conclusão de processos em até três anos, fixa multa mensal de R$ 100 mil e prevê indenização de R$ 3,3 milhões por danos coletivos A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) pela demora…
Encontro debateu regionalização, qualificação profissional e fortalecimento das políticas públicas para o turismo nos municípios da região A Secretaria de Turismo de Valença, representada pelo secretário Vidalto Oiticica, participou, no último dia 20 de maio, da reunião ordinária da Câmara de Turismo da Costa do Dendê, realizada na Câmara de Vereadores de Nilo Peçanha.
A conclusão é parte do “Ranking de Competitividade dos Estados 2026”, produzido pela entidade, que será lançado em agosto Levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP) mostra que o Amapá e o terceiro estado com o menor número proporcional de acidentes fatais no trânsito no país.
A Prefeitura de Itacaré deu mais um importante passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e à saúde pública. Foi publicado no Diário Oficial do Município o Chamamento Público nº 008/2026, que trata do credenciamento de clínicas especializadas para a realização de procedimentos de castração cirúrgica de cães e gatos no município.
A proteção da criança e do adolescente contra a revitimização institucional será o foco de dois atos normativos que serão analisados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (26/5). Durante sua 8.ª Sessão Ordinária de 2026, que acontece a partir das 10h, o CNJ também vai apreciar outros nove itens.
Evento discutirá direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão e fortalecerá o debate sobre autonomia, acessibilidade e inclusão social A Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Reparação (SEMPRE), realizará no próximo dia 30 de maio o seminário “Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência”.
O combate à violência contra a mulher pode ganhar um novo instrumento no Brasil. O Projeto de Lei 1.099/2024, já aprovado pelo Congresso Nacional, aguarda apenas a sanção presidencial para criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.
No mês em que celebra 135 anos de emancipação política, Barreiras recebe mais um reconhecimento que reforça os avanços conquistados pelo município nos últimos anos.
Conhecida como a capital da cachaça baiana, Abaíra também se destacou em outro indicador importante: a qualidade de vida. O município conquistou a primeira colocação no Índice de Progresso Social (IPS) 2026 na Bahia, liderando o ranking estadual divulgado na última quarta-feira (20).
A Casa de Antônio Conselheiro, equipamento da Secult Ceará gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM), participa, pelo terceiro ano consecutivo, do XV Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado pela Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.
Andressa Anholete/Agência Senado Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e emendas parlamentares. É o que prevê um dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que haviam sido vetados pela Presidência da República — e que foram restaurados nesta quinta pelo Congresso Nacional.
Os estudantes concluintes da Rede Estadual de Ensino da Bahia passarão a contar, a partir deste ano, com inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A medida faz parte da Portaria nº 422/2026, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), que integra o exame à Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
