Após a reeleição de Lula e a fuga de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos, aliados de Jair Bolsonaro estão mapeando os votos no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente.
FOLHAPRESS A possível fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aumenta a lista de bolsonaristas que tentaram deixar o país. Aliados do núcleo mais próximo da família Bolsonaro receberam nesta terça-feira (27) a informação de que o congressista fugiu para a Flórida, nos Estados Unidos, com a mulher, Fernanda, e as duas filhas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) o cumprimento da pena de prisão e o cancelamento de passaportes do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos. De acordo com o portal de notícias UOL, a decisão contra Eduardo Bolsonaro foi proferida em junho, pela Primeira Turma do STF, e já transita em julgado (não cabe mais recurso).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida ocorre depois que a condenação a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo se tornou definitiva.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), condenado a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o início do cumprimento da pena de quatro anos e dois meses de prisão à qual o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi condenado. Moraes determinou a expedição de um mandado de prisão para Eduardo, com inclusão no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), e o cancelamento dos seus passaportes.
A frase escrita com batom vermelho na estátua “A Justiça”, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), tornou Débora Rodrigues dos Santos conhecida como “Débora do Batom”. Agora, quase quatro anos após os atos de 8 de janeiro de 2023, a cabeleireira terá uma mudança no cumprimento da pena.
Via Folha de São Paulo – O Tribunal de Justiça do Rio rejeitou recurso do pastor Silas Malafaia e manteve a condenação para que ele pague uma indenização de R$ 25 mil ao influenciador Felipe Neto. Ainda cabe recurso da decisão.
Entre as trocas de acusações que acompanham a campanha eleitoral, a mais recente envolve Nossa Senhora Aparecida, consagrada como Padroeira do Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o pedido do juiz Adenito Francisco Mariano Junior para desconstituir a aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A decisão é da conselheira Daiane Nogueira de Lira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) identificou, pela primeira vez, uma tentativa de manipulação processual por meio da Inteligência Artificial (IA). A manobra foi descoberta pela Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação da Corte em um processo distribuído ao ministro Cristiano Zanin.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na segunda-feira (24) e na terça-feira (25) audiência pública para discutir a chamada Lei Antifacção, que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Ao todo, 48 expositores foram admitidos para apresentar argumentos técnicos sobre dispositivos da nova legislação que são questionados em quatro ações diretas de inconstitucionalidade em tramitação na Corte.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Alexandre de Moraes, discutiram a possibilidade de a Corte voltar a analisar a exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A regra foi derrubada pelo próprio Supremo em 2009.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que volte a discutir a decisão que derrubou, em 2009, a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão.
(Folhapress) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (6) punir com a perda de cargo o ministro Marco Buzzi, 68. A corte analisou processo disciplinar em que o magistrado é acusado de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (25) em endereços do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) expedidos pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os alvos da operação, chamada de Afluente, são empresas que foram contratadas para executar obras com emendas de relator, que eram enviadas pelos parlamentares com pouca transparência e critérios claros de distribuição.
Auxiliares e aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avaliam que decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) indicam disposição de ministros de ignorar regras eleitorais e ter uma atuação que possa prejudicá-lo na disputa presidencial contra Lula (PT).
O ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique Brandão Machado (PL) foi o nome mais votado para o cargo de governador de Roraima na eleição suplementar realizada neste domingo (21), com 60,87% dos votos.
A condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (16) foi classificada por bolsonaristas como uma injustiça e mais um sinal do que veem como perseguição da corte. Já entre petistas, a decisão fortaleceu o discurso de soberania nacional.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (16) que o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) contra ele não respeitou o devido processo legal, é “sem pé nem cabeça” e visa impedir sua participação nas eleições deste ano.
