Também aparece como: Decon · Delegacia de Defesa do Consumidor · Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor · Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) implantou o Sistema Proconsumidor na unidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, e realizou capacitação dos servidores entre 19 e 21 de outubro. A plataforma, usada pela Senacon e Procons de todo o país, visa integrar atendimentos e padronizar procedimentos no estado.
O Decon autuou 14 academias de Fortaleza entre 14 e 16 de outubro por irregularidades como ausência de desfibriladores, problemas de segurança, contratos abusivos e descumprimento de normas municipais. Seis academias não possuíam o equipamento exigido para estabelecimentos com 500 alunos ou mais. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realiza neste sábado, 17 de outubro, uma ação do projeto 'Decon no Bairro' em parceria com o Fortaleza Esporte Clube e a Associação Bem Tricolor. O evento ocorre na Praça Ney Rebouças, no bairro Pici, oferecendo serviços como registro de reclamações, consultas ao SPC/Serasa e renegociação de dívidas.
Uma comerciante de 41 anos foi presa em flagrante em Porto Alegre após um cliente encontrar um rato morto dentro de um bolo, tendo consumido parte do alimento antes de perceber. A prisão ocorreu em operação conjunta da Polícia Civil e Vigilância Sanitária, que interditou o estabelecimento por condições inadequadas de higiene, incluindo fezes, urina e produtos vencidos. O bolo teria sido comprado em uma franquia da rede Casa de Bolos, que não se manifestou até a publicação.
A Polícia Civil da Bahia e o Procon realizaram a Operação Maçã em Salvador, nesta quarta-feira (14), fiscalizando estabelecimentos que vendiam acessórios para celulares. Foram apreendidos 2.419 capas, 742 cabos, 299 carregadores, 35 fones de ouvido e quatro fontes de alimentação com indícios de falsificação da marca Apple. Os responsáveis prestaram depoimento e os produtos passarão por perícia técnica.
A Polícia Civil da Bahia realizou a Operação Mistura Incerta em Feira de Santana, no sábado (26), fiscalizando três postos de combustíveis. Um posto foi interditado por vender diesel fora das especificações, um caminhão foi apreendido e dois homens foram presos em flagrante. Amostras foram coletadas para análises técnicas.
Os bancos Bradesco e Itaú Unibanco foram multados em R$ 1.700.654,40 pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE).
A Enel, distribuidora de energia elétrica que atua no Ceará, anunciou que entre sexta-feira (4.9, amanhã), a partir das 20h, até domingo (6.9), realizará atualização no sistema de gestão de serviços. Segundo a empresa, “o procedimento é necessário para proporcionar mais segurança, confiabilidade e estabilidade aos canais de atendimento aos clientes”.
O Banco BMG foi multado em R$ 1,3 milhão pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Ceará (MPCE), após processos administrativos que apontaram práticas consideradas abusivas em operações de crédito e cartões consignados. Ao todo, foram aplicadas 25 multas em decisões administrativas proferidas entre julho e agosto de 2026.
