O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, participou, ao lado do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, na noite desta terça-feira (7), da cerimônia de instalação da 7ª edição do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante (PGJ Itinerante).
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou recurso do Ministério Público e determinou que a Escola Estadual de Educação Profissional Leonel de Moura Brizola efetue a matrícula de uma estudante com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que reside a aproximadamente 300 metros da instituição, no bairro Jardim Cearense, em Fortaleza.
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, para que seja determinada a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza.
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Quixeramobim anule licitação que resultou na contratação da Max Eletro e Magazine Ltda para fornecimento de material pedagógico de matemática para a rede municipal de ensino, bem como notifique a empresa para que devolva os valores recebidos no montante de R$ 5,6 milhões.
O município de Barreiras registrou, em 2025, o maior volume de casos de violência doméstica de todo o estado da Bahia. O dado alarmante foi o ponto central da Tribuna Popular “Construindo Espaços de Valorização Feminina”, realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (25).
Imagem: Reprodução / MPCE O Ministério Público do Ceará, por meio da 144ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com o auxílio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil (DTO/PCCE), deflagrou na quinta-feira (26/03) a Operação “Verticilo”, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e desarticular um suposto esquema criminoso especializado na falsificação de documentos públicos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Contrato Administrativo nº 244/2025, firmado entre a Prefeitura de Correntina e o Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid).
A Prefeitura de Candeias, por meio das Secretarias da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMID) e Governo, reuniram representantes de departamentos ligados ao judiciário e forças policiais para montar um grupo de trabalho conjunto e buscar alternativas para coibir e até mesmo erradicar à violência contra a mulher no município.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a proibição expressa da poluição sonora provocada pelos chamados “paredões” durante o Carnaval 2026 em Mucuri.
A cantora Claudia Leitte virou alvo de ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA), onde pede que ela seja condenada a pagar indenização de R$ 2 milhões por trocar o verso da música “Caranguejo”, em 2024. A ação, de dano moral coletivo, seria por discriminação religiosa, segundo informações da Folha.
O senador Otto Alencar (PSD) comentou durante entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta segunda-feira (22), as manifestações do último domingo (21) contra a ‘PEC da Blindagem’ e a anistia realizadas em todo o País. Foi uma manifestação espontânea do povo baiano.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação oficial aos prefeitos e secretários de educação dos municípios de Capim Grosso, São José do Jacuípe e Quixabeira, diante dos alarmantes índices de analfabetismo no estado. Atualmente, a Bahia registra a pior taxa do país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estão alfabetizadas.
TCE move ação contra Câmara de Ararendá por descumprimento de dever constitucional O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) formalizou uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra a Câmara Municipal de Ararendá por descumprimento do dever constitucional de comunicação sobre o julgamento político das contas do ex-prefeito Alexandre Félix Dutra, referentes ao exercício financeiro de 2022.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a tradicional guerra de espadas não seja realizada durante os festejos juninos deste ano no município de Santaluz, localizado no nordeste do estado. A prática, considerada por parte da população como uma manifestação cultural, tem gerado preocupação quanto à segurança de moradores e comerciantes.
A 2ª Vara da Comarca de Nova Russas acolheu, nessa segunda-feira (10/02), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e suspendeu a realização do Processo Seletivo Simplificado 002/2025, assim como os contratos dele decorrentes, devido a diversas irregularidades. De acordo com o MP, a seleção visava a contratação de professores temporários para Educação Infantil e Fundamental.
Um homem que trabalhava como professor de uma escola de futebol no bairro Sinhá Sabóia, em Sobral, é acusado de estuprar 15 crianças e adolescentes. Ele está preso desde junho de 2024. As vítimas teriam de 8 a 13 anos de idade, conforme o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deflagrou, nesta quinta-feira (16), a Operação “Maligno” em conjunto com as polícias militares dos Batalhões de Trânsito, Rodoviário e Ambiental de Alagoas, e das Polícias Militar e Civil de Pernambuco.
Por Líliam Cunha Colaboradora No Proar Nazaré, a maioria dos animais resgatados é vítima de abandono e outras agressões, como queimaduras, cortes a facão e animais que vivem acorrentados sem ter onde se abrigar | Foto: Proar Nazaré Estar livre de fome e sede; de desconforto; de dor, doença e injúria; de medo e de estresse; e ter liberdade para expressar os comportamentos naturais da espécie.
Fortaleza – CE. Na última segunda-feira (11), Pedro Tavares, voluntário no Greenpeace Fortaleza, assim como integrantes do Instituto Verdeluz e do movimento Fortaleza pelas Dunas, flagraram trator e caminhão retirando areia da Duna da Sabiaguaba que se acumula sobre a CE-010, no leste da cidade de Fortaleza, algo que se tornou frequente desde a inauguração da rodovia estadual, em 2018.
