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Dossiê · Órgão · nº 138

Secretaria da Receita Federal do Brasil

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Primeira menção31 dez 2016mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 23 h
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Cronologia

20 nesta página
19 mai2026 · 22h17

Conta de luz pode ficar mais barata após aprovação de R$ 5,5 bilhões pela Aneel

Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.

19 mai2026 · 22h15

Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio

Saiba como declarar o O prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025, termina em 31 de maio. A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor. A entrega é obrigatória para todos os empresários que foram optantes pelo SIMEI em qualquer período de 2025, mesmo sem faturamento no ano.

14 mai2026 · 19h35

Revogação da taxa das blusinhas corrige distorções, diz Amobitec

Entidade diz que taxação não atingiu objetivo de geração de empregos. Fonte:Rafa Neddermeyer A decisão de revogar a tributação sobre compras internacionais de pequeno valor – a chamada taxa das blusinhas – corrige uma política que não atingiu os objetivos propostos quando foi criada, segundo avaliação da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).

13 mai2026 · 22h16

Deputados federais governistas querem investigação sobre as denúncias de envolvimento do senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Vorcaro

Lula Marques/Agência Brasil Deputados federais do PT, PSOL e PCdoB anunciaram nesta quarta-feira (13) que vão apresentar uma denúncia à Polícia Federal (PF), bem como um requerimento à Receita Federal e um pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), para investigar a relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

10 mai2026 · 11h35

Baiana conquista vaga no MasterChef América com moqueca de camarão elogiada por Gordon Ramsay

A brasileira Maria Burland, de 48 anos, garantiu uma vaga no programa MasterChef após apresentar uma tradicional moqueca de camarão baiana durante a seletiva da competição. Radicada em Miami, nos Estados Unidos, há cerca de 25 anos, ela emocionou os jurados ao levar para a cozinha do reality um prato marcado pelas raízes e memórias afetivas do Brasil.

28 abr2026 · 15h01

PF apreende R$ 3,8 milhões com auditores da Receita no RJ

A Operação Mare Liberum, conduzida pela Receita Federal com apoio da Polícia Federal, desarticulou um esquema de corrupção no Porto do Rio de Janeiro. A ação resultou na apreensão de milhões em dinheiro e no afastamento de 25 servidores por fraudes em importações. O esquema envolveu subfaturamento e desvio de classificação de mercadorias.

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