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Dossiê · Órgão · nº 138

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Notícias862no arquivo
Primeira menção31 dez 2016mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 22 h
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Cronologia

20 nesta página
09 jun2026 · 11h30

RECEITA FEDERAL SUSPENDE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS EM ILHÉUS

A Receita Federal suspendeu por seis meses o atendimento presencial na Inspetoria de Ilhéus, devido a obras de reforma. A medida foi oficializada pela Portaria DRF VCA nº 51, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho. Durante o período, os contribuintes devem usar canais virtuais como e-CAC e Chat RFB, ou procurar a agência em Itabuna.

07 jun2026 · 16h05

Empreendedorismo feminino ganha espaço na Feira Agroecológica da Uesb

Por trás de cada um dos perfumes, velas, cristais e acessórios vendidos na Feira Agroecológica realizada, às sextas-feiras, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Vitória da Conquista, estão mulheres que encontram no artesanato uma fonte de renda. Desde 8 horas, elas ocupam suas barracas enfeitadas pelas próprias criações.

03 jun2026 · 14h13

SEINFRA apresenta ao CREA-BA e ao CAU/BA novo sistema inteligente de gestão de alvarás

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano (SEINFRA) de Valença realizou, nesta quarta-feira (03), uma apresentação institucional do novo Sistema Inteligente de Gestão de Alvarás para representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA).

02 jun2026 · 17h11

Nova tarifa dos EUA sobre exportações brasileiras deve tornar comércio bilateral “mais seletivo e caro”, projetam especialistas

Da Redação Brasília – A decisão preliminar do Escritório de Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR), anunciada nesta terça-feira (2), com recomendação para uma nova tarifa de 25% sobre exportações brasileiras repercute intensamente junto a especialistas em comércio exterior e a instituições do setor como “um movimento de pressão comercial e diplomática, mais do que como uma simples decisão tarifária”.

02 jun2026 · 10h35

Correios ampliam prejuízo de bilhões; Governo tenta explicar

Os Correios fecharam o primeiro trimestre de 2026 com prejuízo de R$ 3,16 bilhões, resultado 82,3% maior do que o registrado no mesmo período de 2025, quando as perdas somaram R$ 1,72 bilhão. O balanço divulgado pela estatal mostra que a empresa segue enfrentando dificuldades financeiras mesmo após o início de um plano de reestruturação.

29 mai2026 · 13h44

Termina domingo (31) prazo para declaração anual do MEI; confira regras

Termina no domingo, 31 de maio, o prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei) referente a 2025. A declaração é obrigatória para todos os MEIs que estiveram ativos em qualquer período de 2025, mesmo sem faturamento. O envio pode ser feito pelo App MEI ou Portal do Empreendedor. Atraso gera multa de 2% ao mês, limitada a 20% dos tributos ou mínimo de R$ 50.

29 mai2026 · 09h20

Gestores têm prazo para responder sobre indícios de irregularidades

Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de entidades vinculadas a prefeituras baianas têm prazo até o dia 11 de junho para enviar informações ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que esclareceram indícios de irregularidades nas folhas de pagamentos que foram identificados a partir de cotejamento entre os dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas ao tribunal, bem como com dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.

28 mai2026 · 19h44

TCU cobra ajustes em plano de recuperação dos Correios

Segundo o órgão, reestruturação da empresa traz risco fiscal. Fonte:Fabio rodrigues O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo federal sobre possíveis problemas no plano de reestruturação financeira dos Correios e advertiu que o modelo adotado pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) caso não sejam feitas correções.

26 mai2026 · 19h42

Aprovado pelo Senado o novo piso salarial dos professores da educação básica

A senadora Professora Dorinha Seabra, durante a sessão que aprovou o piso Carlos Moura/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

23 mai2026 · 20h36

Receita pagará R$ 16 bilhões no maior lote de restituição da história

Consulta será aberta às 10h desta sexta-feira. Fonte: Raffa Neddermeyer A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.