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Dossiê · Pessoa · nº 29687

Receitas Tributárias

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Cronologia

20 nesta página
09 dez2021 · 12h58

Proposta do Governo de aumentar repasse à educação é aprovada pela Alego

A partir de agora, os 10% da cota-parte do ICMS passam a ser distribuídos aos municípios conforme alcance de indicadores educacionais A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica os percentuais de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos municípios goianos.

08 dez2021 · 16h12

Aprovado aumento de repasse tributário à educação

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica os percentuais de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos municípios goianos.

16 nov2021 · 14h49

Refis de Aparecida segue até esta sexta-feira, 19

Programa oferece descontos de até 90% sobre multas e juros de IPTU, ITU, ITBI e ISS. Pessoas físicas e jurídicas podem regularizar débitos à vista ou parcelados Os contribuintes interessados em aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal 2021 (Refis) da Prefeitura de Aparecida, tem até esta sexta-feira, 19 de novembro, com atendimento presencial e on-line para participar.

08 nov2021 · 11h46

Refis 2021: contribuinte de Aparecida tem condições especiais para pagamento de tributos a partir desta segunda, 08

Programa oferece vantagens para pagamento de impostos atrasados, taxas e multas por infrações administrativas. Contribuinte já pode negociar dividas e aproveitar descontos de até 90% sobre juros e multas O Programa de Recuperação Fiscal 2021 (Refis) da Prefeitura de Aparecida teve início nesta segunda-feira, 08, e segue até o dia 19 de novembro, com atendimento presencial e on-line.

12 jun2020 · 09h30

Feiras de hortifrutigranjeiros e especiais de Aparecida já funcionam em formato de rodízio

O rodízio está acontecendo por fileira. Os feirantes precisam continuar respeitando as regras de distanciamento e tomando os devidos cuidados com higiene, como uso de máscara e de álcool em gel. As feiras livres e especiais de Aparecida de Goiânia retomaram as atividades, a partir da última segunda-feira, 08, mas de forma escalonada com uma fileira por semana.

03 jun2020 · 07h30

Fiscalização no comércio ganha reforço e terá 800 servidores da Prefeitura de Aparecida

Equipes atuam sobretudo na orientação de empresários, funcionários e feirantes, buscando resguardar a vida dos aparecidenses Para garantir o cumprimento das normas de segurança contra o contágio do novo coronavírus no comércio, a Prefeitura de Aparecida vai aumentar de 500 para 800 o número de servidores que atuam na fiscalização orientativa e ostensiva em todas as regiões comerciais do município.

20 mar2020 · 14h31

Órgãos de fiscalização da Prefeitura farão cumprir determinação de fechamento do comércio para combate ao Coronavírus

Primeira ação será na Avenida Rio Verde onde fiscais irão orientar e solicitar o fechamento de locais que não entram no decreto como pontos essenciais, que são mercados e farmácias Como parte das medidas tomadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus, foi criado um grupo de fiscalização e orientação, que irá percorrer as ruas da cidade para averiguar se recomendação 002/SMS 2020, do decreto de número 115,…

31 out2019 · 09h54

Refis de Aparecida oferece descontos de até 90% aos contribuintes inadimplentes com o município

Negociação começa dia 1º e vai até 9 de novembro. Pessoas físicas e jurídicas podem regularizar débitos à vista ou parcelados sobre multas e juros de IPTU, ITU, ITBI e ISS O Programa de Recuperação Fiscal 2019 (Refis) da Prefeitura de Aparecida de Goiânia oferece aos contribuintes e empresas inadimplentes, condições especiais para pagamento de impostos e tributos.

20 set2019 · 09h41

Prefeitura de Aparecida envia para a Câmara Municipal projeto de lei que altera tributos municipais

Dentre as propostas está a extinção de Alvará Sanitário para atividades que não sejam do interesse sanitário; e a unificação e redução de taxas de Localização e Funcionamento para empresas do município O prefeito em exercício, Veter Martins, e o secretário da Fazenda, André Rosa, reuniram no final da tarde desta quinta-feira, 19, com os vereadores de Aparecida, para discutirem projetos de lei do Executivo que serão enviados para votação na Câmara Municipal.

23 abr2019 · 16h57

Prefeitura e empreendedores discutem criação de pólo aeronáutico em Aparecida

O prefeito Gustavo Mendanha recebeu na manhã desta terça-feira, 23, na sala de reuniões da prefeitura de Aparecida, membros do grupo gestor do Polo Aeronáutico Antares. Na pauta da reunião estava a discussão para a implantação do projeto de incentivo fiscal para a construção da área aeroportuária na região Leste do município.

07 jan2019 · 18h59

Lei que regulamenta serviço de passageiros é sancionada e agrada taxistas e empresas de aplicativos

Para melhorar a mobilidade urbana em Aparecida e criar um ambiente harmônico para o trabalho de taxistas e motoristas de aplicativos , o prefeito Gustavo Mendanha sancionou na tarde desta segunda-feira, 7 , o Projeto de Lei Complementar nº 102, que regulamenta o serviço individual de passageiros via plataformas digitais na cidade.

13 dez2018 · 16h25

Projeto prevê redução de taxas e maior agilidade na abertura de novas empresas em Aparecida

Com objetivo de atrair novos investidores e facilitar a vida tributária dos empreendedores que já estão trabalhando em Aparecida, a prefeitura convidou representantes de várias entidades ligadas ao setor empresarial para discutir proposta que prevê redução no valor cobrado por diversas taxas e licenças municipais.

14 nov2018 · 08h19

Contribuintes de Aparecida têm até dia 17 para regularizar débitos com descontos

Apesar dos feriados de Proclamação da República e Emancipação Política de Aparecida, atendimento continua até sábado Desde o dia 1º de novembro a Prefeitura de Aparecida está oferecendo a contribuintes e empresas inadimplentes com o município condições especiais para pagamento de impostos e tributos por meio do Programa de Recuperação Fiscal 2018 (Refis).

09 mai2017 · 18h51

Semana da Conciliação assegura mais de R$ 31 milhões aos cofres do município

Aparecida de Goiânia, 02 de dezembro de 2014 – As negociações realizadas durante a Semana de Conciliação em Aparecida de Goiânia ultrapassaram a expectativa de arrecadação da Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal da Fazenda. Em apenas 12 dias, foram realizados 20.639 acordos, entre processuais e não processuais. “Esperávamos superar o montante recuperado em 2013, que foi de mais de R$ 20 milhões em tributos.