Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou neste sábado (5) uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte.
O desfecho do relatório da Polícia Federal que revela trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master, agora está nas mãos do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
A tese de controvérsia levantada pela assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Jequié, em relação ao afastamento do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Casa, vereador Emanuel Campos Silva “Tinho”, (PDT), com a suspensão dos efeitos da eleição ocorrida em 1º de janeiro de 2025, está esclarecida a partir do julgamento do Agravo de Instrumento da Ação, interposto pelo advogado Abdijalili Belchot e o julgamento do Desembargador Ricardo…
Atrasar a taxa de condomínio pode ter consequências que vão muito além da incidência de juros e multa. A dívida pode ser cobrada judicialmente desde o primeiro atraso e, em situações mais avançadas, levar até à penhora e ao leilão do próprio imóvel.
Será na próxima terça-feira (1º/09) com oito matérias relacionadas Foi publicada nesta sexta-feira (28/08) no Diário Oficial do Poder Legislativo de Mucuri a Pauta dos assuntos que serão analisados, discutidos e votados na 21ª Reunião Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, 1º de setembro, às 9h da manhã no Plenário Casa do Cidadão.
Será na próxima terça-feira (25/08) com destaque para Moção de Aplauso à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pelo notável trabalho desenvolvido no Município Na próxima terça-feira, 25 de agosto, às 9 horas da manhã, a Câmara de Mucuri chega à sua 20ª Reunião Ordinária de 2026. A Pauta da sessão foi publicada sexta-feira passada (21/08) no Diário Oficial deste Poder Legislativo.
O Diretório Estadual do União Brasil na Bahia ajuizou, nesta quarta-feira (19), uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça da Bahia contra atos da Câmara Municipal de Barreiras. É a segunda vez, em menos de três meses, que o partido recorre ao TJBA para questionar mudanças na Lei Orgânica aprovadas pelos vereadores em dois turnos realizados no mesmo dia.
A 19ª Reunião Ordinária da Câmara de Mucuri acontece nesta terça-feira, 18 de agosto, a partir das 9 horas da manhã no Plenário Casa do Cidadão. A Pauta da sessão foi publicada sexta-feira passada (14/08) no Diário Oficial deste Poder Legislativo.
Na tarde desta sexta-feira, 07 de agosto, a Câmara Municipal de Mucuri publicou no seu Diário Oficial a Pauta da 18ª Reunião Ordinária, marcada para o dia 11 de agosto de 2026, próxima terça-feira, às 9 horas da manhã, no Plenário Casa do Cidadão. A Ordem do Dia vai contemplar a análise, discussão e votação de nove proposições relacionadas.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BAHIA Sala do Conselho Municipal de Saúde Rua Jose Marcelino, s/n – Centro-Morro do Chapéu – Bahia – CEP: 44850-000 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2026, 16 DE JULHO DE 2026 A TODOS OS CONSELHEIROS (AS) Prezados (as) O presidente do Conselho Municipal de Saúde CMS, órgão colegiado de caráter permanente, fiscalizador e deliberativo, integrante da estrutura regimental da Secretaria Municipal da Saúde,…
57ª Sessão Ordinária da ALECE (30/06/2026). No centro da Mesa o presidente da sessão que não houve, De Assis Diniz.
A Câmara Municipal de Barreiras – no açodamento de tentar paralisar a gestão municipal – vem sofrendo sucessivas derrotas na Justiça. A tentativa de fazer o prefeito não trabalhar pelo povo da cidade não vem dando certo e a Câmara enfrenta um desgaste cada vez maior perante a oponião pública.
O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues veio a Barreiras e na programação estava prevista a entrega de um título de Cidadão Barreirense para o chefe do Executivo Estadual. Só que a solenidade amplamente anunciada deu chabu. Segundo informações, o título não havia sido votado e por essa razão – de acordo com o regimento interno – não poderia ser entregue.
Nova instituição terá como foco valorizar culturas tradicionais. Bruno Peres Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir da sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). De acordo com a Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, a nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília.
A proteção da criança e do adolescente contra a revitimização institucional será o foco de dois atos normativos que serão analisados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (26/5). Durante sua 8.ª Sessão Ordinária de 2026, que acontece a partir das 10h, o CNJ também vai apreciar outros nove itens.
Brasília (DF) 07/07/2023 Sabatina dos economistas Gabriel Muricca Galípolo e Ailton de Aquino Santos, na comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Comunicação/Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 009/2026, realizado pela Prefeitura de Retirolândia, após identificar indícios de irregularidades graves no processo licitatório.
Na tarde do dia, 12 de novembro de 2025, durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ararendá-CE, o vereador Raimundo Mariano, assumiu interinamente a presidência da Casa Legislativa. A mudança temporária ocorreu após a presidente da Câmara, vereadora Rachel Eduardo — que cumpre sua terceira legislatura consecutiva no comando do Parlamento municipal — apresentar um mal-estar durante a condução dos trabalhos.
Os vereadores de oposição de Ararendá, Sales André, Cabilouro e Clesivan Targino, apresentaram uma proposta de resolução legislativa através do protocolo geral da Câmara Municipal, que visa alterar o Regimento Interno. O objetivo é permitir que os parlamentares possam escolher em qual modalidade de sessão desejam participar, seja presencial ou virtual.
