A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16/09), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, que torna mais difícil a abertura de processos criminais contra parlamentares. No segundo turno, o texto foi aprovado por 344 votos favoráveis e 133 contrários.
Entre os parlamentares baianos que votaram a favor da urgência do Projeto de Lei da Anistia está o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), de Candeias. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto nesta quarta-feira (17) em regime de urgência com 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções.
A maioria dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Rejeitam a ideia 54%, ante 39% que a defendem.
A Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a conclusão da BR-210, a Perimetral Norte. A rodovia, planejada para integrar Amapá, Pará, Roraima e Amazonas até a Colômbia, permanece majoritariamente não implantada após quase cinco décadas.
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá realizar, no dia 17 de setembro, às 9h30, uma audiência pública para discutir os aspectos legais e os impactos ambientais relacionados ao fim dos lixões no estado.
Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram paralisar as atividades acadêmicas nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11), em adesão às mobilizações nacionais contra a Reforma Administrativa. A decisão foi tomada em assembleia realizada na última sexta-feira (5), organizada pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb).
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista realiza, de 08 a 26 de setembro, a vacinação antirrábica para cães e gatos em 10 postos de saúde da zona urbana. Para ampliar o número de animais vacinados, também haverá uma ação de imunização na sede do Projeta Cursos, no dia 13 de setembro, localizada na Rua Sete de Setembro, 176, Centro.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cruz das Almas, realizada na noite desta segunda-feira (25 de agosto), o vereador Roberto Ximba da Saúde (Republicanos) apresentou indicação ao Executivo Municipal solicitando o calçamento da Rua Adalberto Passos, localizada no Bairro da Toquinha.
Apontado como um dos pré-candidatos à presidência da República ano que vem, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) esteve presente nesta segunda-feira (25) em um seminário para empresários em São Paulo. Na oportunidade, Tarcísio voltou a criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que não pretende concorrer à presidência em 2026. Em uma conversa com jornalistas na última quinta-feira (22), ele afirmou que seu foco é tentar a reeleição para continuar no comando do governo de São Paulo.
Os deputados estaduais baianos da atual legislatura destinaram R$ 1.056.572.596,00 (R$ 1,05 bilhão) em emendas parlamentares entre os anos de 2023 e 2025. Desta quantia, R$ 783,76 milhões estão empenhados. Os dados foram coletados pelo Bahia Notícias e extraídos do sistema oficial de Transparência estadual e se referem aos anos de 2023, 2024 e 2025 (parcial).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. Com a aprovação, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034.
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, realizada na noite desta segunda-feira (18), o vereador Roberto Ximba da Saúde (Republicanos) apresentou duas indicações ao Executivo Municipal.
A Câmara de Vitória da Conquista retirou de pauta o Projeto de Lei 113/2025, proposto pela vereadora Doutora Lara, após pressão de movimentos LGBTQIA+. A proposta visava restringir a definição de gênero ao sexo biológico em serviços públicos e competições. A medida contraria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou a Polícia Legislativa durante confusão no plenário da Casa Legislativa, na noite desta quarta-feira (6). A oposição ocupava a Mesa Diretora, mas Hugo conseguiu tomar o controle após negociação.
Dois Pedidos de Providências do Vereador Fernando da Gazzinelli Na manhã desta terça-feira (05/08), a sessão de início dos trabalhos da Câmara neste segundo semestre do ano teve dois Pedidos de Providências aprovados por unanimidade de autoria do Vereador Fernando Batista dos Santos (Fernando da Gazzinelli – Republicanos).
Durante a sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal de Cruz das Almas, o vereador Roberto Ximba da Saúde do partido Republicanos, apresentou o Projeto de Lei Nº 102/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fisioterapia Domiciliar para pacientes acamados ou com mobilidade reduzida no município.
Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), participaram de um evento, neste sábado (26), onde reafirmaram a confiança na força da direita nas eleições de 2026. Segundo eles, os conservadores estarão unidos contra o governo Lula (PT). “Sem dúvida, a união faz a força.
Lula aparece como favorito para eleições presidenciais de 2026 e Tarcísio figura como nome forte para a direta. Lula e Tarcísio – Foto: Reprodução/Poder 360 A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o nome mais forte para a eleição presidencial de 2026.
