A Mesa Diretora da Câmara de Vitória da Conquista propôs, por meio do Projeto de Lei nº 158/2025, a concessão de ticket-alimentação no valor de R$1.800 para servidores efetivos, comissionados, vereadores e contratados por tempo determinado. O PL, apresentado na terça-feira (23/09), tem sido criticado pela população e sindicatos da cidade.
Presa na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi ouvida, nesta quarta-feira (24), pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, onde tramita o processo de cassação do seu mandato, e disse sofrer perseguição pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a quem chamou de bandido. “Quando foi que eu percebi essa perseguição?
Por Luiz Felipe Barbiéri, Afonso Ferreira, g1 e TV Globo Manifestantes realizaram neste domingo (21) um ato em Brasília contra a PEC da Blindagem e contra o projeto que anistia condenados pelo 8 de Janeiro. O grupo se concentrou em frente ao Museu Nacional da República, na avenida S1, por volta das 10h.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem nos dias 16 e 17 de setembro de 2025. A proposta altera regras de processos contra parlamentares e amplia prerrogativas legislativas. O texto agora segue para análise do Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16/09), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, que torna mais difícil a abertura de processos criminais contra parlamentares. No segundo turno, o texto foi aprovado por 344 votos favoráveis e 133 contrários.
Entre os parlamentares baianos que votaram a favor da urgência do Projeto de Lei da Anistia está o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), de Candeias. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto nesta quarta-feira (17) em regime de urgência com 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções.
A maioria dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Rejeitam a ideia 54%, ante 39% que a defendem.
A Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a conclusão da BR-210, a Perimetral Norte. A rodovia, planejada para integrar Amapá, Pará, Roraima e Amazonas até a Colômbia, permanece majoritariamente não implantada após quase cinco décadas.
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá realizar, no dia 17 de setembro, às 9h30, uma audiência pública para discutir os aspectos legais e os impactos ambientais relacionados ao fim dos lixões no estado.
Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram paralisar as atividades acadêmicas nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11), em adesão às mobilizações nacionais contra a Reforma Administrativa. A decisão foi tomada em assembleia realizada na última sexta-feira (5), organizada pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb).
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista realiza, de 08 a 26 de setembro, a vacinação antirrábica para cães e gatos em 10 postos de saúde da zona urbana. Para ampliar o número de animais vacinados, também haverá uma ação de imunização na sede do Projeta Cursos, no dia 13 de setembro, localizada na Rua Sete de Setembro, 176, Centro.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cruz das Almas, realizada na noite desta segunda-feira (25 de agosto), o vereador Roberto Ximba da Saúde (Republicanos) apresentou indicação ao Executivo Municipal solicitando o calçamento da Rua Adalberto Passos, localizada no Bairro da Toquinha.
Apontado como um dos pré-candidatos à presidência da República ano que vem, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) esteve presente nesta segunda-feira (25) em um seminário para empresários em São Paulo. Na oportunidade, Tarcísio voltou a criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que não pretende concorrer à presidência em 2026. Em uma conversa com jornalistas na última quinta-feira (22), ele afirmou que seu foco é tentar a reeleição para continuar no comando do governo de São Paulo.
Os deputados estaduais baianos da atual legislatura destinaram R$ 1.056.572.596,00 (R$ 1,05 bilhão) em emendas parlamentares entre os anos de 2023 e 2025. Desta quantia, R$ 783,76 milhões estão empenhados. Os dados foram coletados pelo Bahia Notícias e extraídos do sistema oficial de Transparência estadual e se referem aos anos de 2023, 2024 e 2025 (parcial).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. Com a aprovação, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034.
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, realizada na noite desta segunda-feira (18), o vereador Roberto Ximba da Saúde (Republicanos) apresentou duas indicações ao Executivo Municipal.
A Câmara de Vitória da Conquista retirou de pauta o Projeto de Lei 113/2025, proposto pela vereadora Doutora Lara, após pressão de movimentos LGBTQIA+. A proposta visava restringir a definição de gênero ao sexo biológico em serviços públicos e competições. A medida contraria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou a Polícia Legislativa durante confusão no plenário da Casa Legislativa, na noite desta quarta-feira (6). A oposição ocupava a Mesa Diretora, mas Hugo conseguiu tomar o controle após negociação.
